Afinal, qual será o valor do salário mínimo em janeiro de 2024?

De acordo com o governo federal, o reajuste nacional do salário mínimo, que será aplica no dia 1º de janeiro de 2024, será inferior ao previsto. A proposta inicial do Orçamento de 2024 apresentava um valor de R$ 1.421 para o salário mínimo. 

No entanto, com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulando 3,85% em 12 meses até novembro, o salário base seria de R$ 1.412 no próximo ano.

Isso representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.320. Como se trata de uma projeção, o valor exato dependerá do índice final do INPC de 2023 e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

Salário mínimo para os brasileiros 

É preciso enfatizar a relevância do valor do salário mínimo. O valor influencia diretamente os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e auxílios) e uma série de outros pagamentos. Confira alguns deles.

• Valor do seguro-desemprego;
• Abono salarial anual;
• Contribuição previdenciária mensal dos microempreendedores individuais (MEIs),
• Teto das indenizações dos Juizados Especiais Cíveis e Federais.

Neste ano, o salário mínimo vigente iniciou o ano em R$ 1.302. Contudo, a partir do mês de maio, o Governo Federal determinou uma alteração para R$ 1.320. 

Cálculo do reajuste

A metodologia de cálculo do reajuste do salário mínimo leva em consideração o INPC acumulado nos 12 últimos meses até novembro, somado à variação do PIB do ano passado. O último percentual de crescimento real do PIB divulgado foi de 3%, uma revisão do índice inicialmente relatado, que era de 2,9%. 

Nesse sentido, vale ressaltar que o deputado Carlos Veras (PT-PE), relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024, já havia sugerido um valor inferior para o piso nacional em seu relatório. Ele previa uma estimativa inicial de R$ 1.413, baseado num INPC projetado de 4,04%.

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