Afinal, scooter elétrica precisa de CNH e emplacamento?
Conheça as regras atuais para se pilotar uma scooter elétrica no Brasil.
Possíveis dúvidas a respeito de veículos elétricos e a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e emplacamento têm se tornado cada vez mais comuns. Para esclarecer essas questões, foi criada a resolução Contran 996 em 15 de junho de 2023, que começou a vigorar a partir de 01 de julho de 2023.
A resolução trouxe dois pontos importantes para a questão. O primeiro é que os veículos elétricos, como a scooter, precisam da CNH e do emplacamento. Uma resolução anterior, de 2022, já havia definido algumas regras, mas muitas dúvidas ainda persistiam. Confira mais detalhes!
O que muda para que é proprietário de uma scooter?
Com a resolução, as Scooters passam a precisar de CNH categoria A (que é de moto) ou a ACC, que é Autorização para Condução de Ciclomotor, e precisam ser emplacadas. Assim, até mesmo as scooters elétricas que possuem até 4kW de potência e uma velocidade máxima de fabricação de 50 km/h precisam ser registradas no Departamento de Trânsito e emplacadas.
Essas medidas surgiram devido ao aumento significativo desse tipo de veículo na cidade e pela necessidade de um regramento mais preciso. Os usuários que já possuem scooters, no entanto, têm um período de 2 anos para regularização dos equipamentos.
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Já no caso das bicicletas elétricas, não é necessário emplacamento nem CNH, mas elas precisam de um sistema que garanta o funcionamento do motor apenas quando o condutor estiver pedalando. Sendo assim, elas devem ter também indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna e espelhos retrovisores.
Qual é o impacto da resolução Contran 996 para os condutores?
Esta nova resolução veio para esclarecer todas as dúvidas e definir situações que estavam em aberto. Anteriormente, o entendimento era de que cada cidade fazia a sua própria regulamentação. Agora, após passar pela CTVAT do CONTRAN e por consulta pública, a resolução 996 vale para todo o Brasil.
Essa resolução nacional que determina a obrgatoriedade de CNH para pilotar scooter elétrica tem como objetivo organizar este mercado. Além disso, a resolução busca, acima de tudo, esclarecer regras para o trânsito e inspeção dos equipamentos obrigatórios ao conduzir os ciclomotores.
Imagem: Scharfsinn/ reprodução
