Alckmin dá importante aviso sobre a reforma tributária
Geraldo Alckmin (PSB), pronunciou-se acerca da reforma tributária, que agora deve ser votada pelo Senado. Confira!
Nesta quarta-feira (12), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o texto da reforma tributária deve passar por ajustes no Senado Federal. Para ele, o governo federal não deve interferir na arrecadação dos estados e municípios com a reformulação.
De acordo com Alckmin, embora o projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados seja bom, ele não é perfeito. Assim, ainda é preciso que o Senado faça pequenos reparos. Confira mais detalhes sobre a reforma!
Aprovação da reforma tributária
Em votação histórica, na última semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada pela Câmara, sendo a primeira em 58 anos. Nesta terça-feira (11), Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado Federal, afirmou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da PEC na Casa.
Primeiramente, o texto da proposta será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, a medida segue para o plenário, onde deve ser votada em até dois meses. Assim, segundo Alckmin, com a reforma, futuramente haverá redução da carga tributária.
Impostos
Por fim, vale citar que reforma tributária prevê a criação de um imposto unificado. Esse é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve incidir sobre consumo de bens e serviços, de modo que será dividido em dois:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): irá substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é um tributo estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal;
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): irá unificar os tributos federais Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Contudo, o governo ainda não definiu a alíquota padrão do IVA que incidirá sobre bens e serviços. Nesse sentido, o Executivo prevê que a taxa deve ser de cerca de 25%.
Imagem: Reprodução / Agência Brasil
