Alckmin revela possível retorno da taxação em compras internacionais com valor abaixo de US$ 50
Presidente em exercício falou sobre a volta da taxação de compras internacionais durante uma reunião realizada em Brasília. Saiba mais!
O ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o Governo Federal discute a retomada da taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50. A cobrança já havia sido eliminada para empresas que participam do programa Remessa Conforme, em vigor desde agosto.
O presidente em exercício falou sobre a volta da taxação de compras internacionais durante uma reunião realizada em Brasília pela equipe do FMCS, um fórum formado por secretarias do Ministério e 26 órgãos do setor. No entanto, Alckmin não entrou em detalhes sobre qual poderia ser a taxa sugerida para a retomada do imposto.
Taxação de compras internacionais
Conforme dito acima, a proposta do governo surge depois da recente eliminação da cobrança de impostos para as empresas que aderiram voluntariamente ao programa Remessa Conforme. Entre elas Shein, Shoppe, AliExpress, Mercado Livre e Sinerlog Store.
Em vigor desde agosto, o projeto isenta as empresas de pagar imposto de importação quando o valor das compras internacionais não ultrapassa US$ 50. Quando o valor dos produtos excede esse limite, é aplicada uma taxa de 60%.
Parlamentares de diferentes partidos observam o atual modelo por um outro ângulo. Para eles, o formato tem gerado concorrência desleal e afetado grandes varejistas do país e principalmente o pequeno comércio nos municípios.
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Governo vai continuar ouvindo membros do setor de comércio e serviços, segundo Alckmin
Alckmin afirmou que o governo pretende continuar ouvindo os membros do setor de comércio e serviços. Destacou ainda o recente início da cobrança do ICMS em plataformas digitais de importados. O setor, que esteve na reunião, é um forte defensor da taxação das empresas asiáticas Shein, Shopee e AliExpress. Isso mesmo com a adesão delas ao Remessa Conforme.
O ministro aproveitou a oportunidade para informar que a União está considerando lançar um Desenrola focado nas empresas. Além disso, ele falou sobre a questão da desoneração da folha, cuja prorrogação foi recentemente vetada pelo presidente Lula (PT). Contudo, poderá haver uma proposta alternativa sobre esta questão em breve por parte do ministro Fernando Haddad.
Imagem: William Potter / Shutterstock.com
