Compras de até R$ 250 na Shopee e Shein voltarão a ser taxadas; saiba o porquê
Consumidor pode ter compras da Shein e Shopee taxadas mesmo que custem menos de US$ 50,00. Entenda o que está acontecendo.
Governo pode voltar atrás na decisão e compras da Shein e Shopee podem ser taxadas, mesmo as que custaram menos de R$ 250. Representantes da indústria têxtil repassaram a informação para os meios de comunicação depois de uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Este ano, o governo federal criou o “Remessa Conforme”, programa fiscal do governo que isenta as compras internacionais que o consumidor faz em alguns sites estrangeiros de pagar os impostos federais sobre as importações.
De acordo com as regras desse programa, compras na Shein, Shopee e outras empresas que aderiram podem ser taxadas quando ultrapassam o limite de US$ 50,00 (cerca de R$ 250). Com essa nova regra fiscal, o governo tem acesso a mais informações sobre a quantidade de produtos importados que chegam ao país.
Compras na Shein e Shopee serão taxadas até o final do ano
Pessoas que fazem parte do setor têxtil brasileiro disseram que o governo quer que compras na Shein e Shopee voltem a ser taxadas até o final do ano, incluindo aquelas que possuem um valor inferior a US$ 50,00.
Assim, haveria uma suspensão do Remessa Conforme. Para esse grupo, essa seria uma das formas de garantir a isonomia na concorrência entre as empresas nacionais e os sites internacionais. Há algum tempo o varejo brasileiro reclama da concorrência de sites estrangeiros, já que estes não pagam impostos no Brasil.
Dumping
Além disso, as fontes disseram que o governo conseguiu levantar informações suficientes para comprovar que o varejo brasileiro é alvo de “Dumping”. Isso ocorre, quando o preço desses produtos no mercado interno é mais alto do que no mercado externo.
Dessa forma, as compras na Shein, Shopee e outras empresas similares precisam ser taxadas para garantir que o Dumping deixe de acontecer. O Ministério da Fazenda não respondeu aos questionamentos dos jornais sobre o assunto, nem confirmou a volta da cobrança de impostos.
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