Alívio no bolso: cesta básica deve ficar mais barata com mudança nos impostos
Os brasileiros podem ter uma cesta básica mais barata com a isenção de impostos dos seus itens. Saiba mais!
Uma boa notícia para os brasileiros! A cesta básica deve ficar mais barata, de acordo com a proposta do relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM). A ideia, portanto, é zerar os tributos de alguns itens de alimentação.
Sendo assim, a proposta do senador adiciona a limitação dessas mercadorias com isenção presentes na cesta básica. A proposta dessa alteração aconteceu na última quarta-feira (25). Saiba mais detalhes na sequência.
Reforma tributária pode deixar cesta básica mais barata
A ideia da proposta da reforma tributária é manter zerados os impostos para todos os itens da cesta básica, deixando-a mais barata. Porém, o relator desse projeto no Senado adicionou uma limitação dos itens que receberiam isenção de tributos.
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Além disso, o texto também prevê que não haverá o pagamento de impostos para o consumo de produtos hortícolas, frutas e ovos. Porém, mais detalhes sobre os itens específicos terão a sua definição futuramente.
Braga também apresentou outras duas mudanças. Uma delas é a implementação do conceito de cesta básica regional, isentando os tributos dos produtos mais consumidos em cada região. Já a outra é a cesta básica nutricional, na qual a isenção de impostos se dá pelo seu teor nutritivo, tornando esses produtos mais baratos.
Quais são os itens de uma cesta básica, afinal?
Não existe uma definição absoluta sobre quais itens compõem uma cesta básica. O texto, quando passou pela Câmara dos Deputados, previa a criação de uma cesta básica nacional, mas não houve especificação dos produtos.
Segundo Braga, a cesta serve para enfrentar a fome. Logo, Não dá para ter 300 itens nela. Para o relator, produtos como, salmão e caviar, por exemplo, não servem como itens alimentares para pessoas de baixa renda. Assim, uma lei complementar irá elencar quais itens compõe uma cesta básica a fim de deixá-la mais barata com a aprovação da reforma tributária.
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