O que fazer se o trabalhador não retornar após alta do INSS?

Trabalhadores que se afastam do trabalho por mais de 15 dias devido a doenças ou acidentes têm direito ao auxílio por incapacidade temporária. No entanto, mesmo após receberem alta médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alguns trabalhadores podem não retornar às atividades laborais por diversos motivos, como sequelas ou incapacidade de desempenhar funções anteriores ao afastamento.

No contexto mencionado, é crucial compreender as implicações que podem afetar um trabalhador que opta por não retornar ao trabalho após receber alta do INSS. Afinal, o empregador possui o direito de exigir que o funcionário retorne ao trabalho, uma vez que a alta médica comprova sua capacidade para retomar as atividades laborais.

Medidas diante da ausência do trabalhador após alta médica do INSS

Caso o trabalhador não retorne ao trabalho após a alta médica, a empresa pode descontar o salário, suspender o contrato de trabalho ou até mesmo rescindir por abandono de emprego. Além disso, são diversos os direitos trabalhistas que podem ser perdidos nessa situação, tais como:

• Salário;
• Carteira de trabalho assinada;
• Vale-transporte;
• Férias;
• Depósito do FGTS;
• 13º salário;
• Seguro-desemprego;
• Acesso a benefícios previdenciários.

Dessa forma, a empresa pode adotar algumas medidas drásticas diante do não retorno do trabalhador após a alta do INSS, como:

• Notificação e advertência;
• Suspensão do contrato de trabalho;
• Rescisão por abandono de emprego.

Assegurando seus direitos trabalhistas

No entanto, se o trabalhador não retornar devido a problemas de saúde ou incapacidade de desempenho, ele deve procurar orientação médica e solicitar uma reavaliação no INSS. Além disso, é essencial que o profissional esteja atento às suas responsabilidades e busque soluções adequadas para solucionar qualquer impasse com a empresa, a fim de garantir todos os direitos trabalhistas.

É importante documentar todas as tentativas de diálogo e ter os laudos médicos e comprovantes de afastamento nesse processo. Além disso, compreender as consequências e buscar a devida orientação são essenciais para garantir os direitos do trabalhador que não retorna ao trabalho após a alta do INSS. Portanto, é fundamental ficar atento e buscar apoio jurídico, se necessário.