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Amazon e Mercado livre na mira: venda de celulares ilegais pode retirar plataformas do ar

Anatel adota medidas contra a venda de celulares ilegais. Multas diárias ou bloqueio de e-commerce ameaçam Amazon e Mercado Livre.

Na última sexta-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma importante conferência de imprensa para detalhar as novas sanções e regras destinadas a combater a comercialização de celulares ilegais em lojas de varejo no Brasil. Os efeitos das iniciativas podem impor multas diárias de até R$ 6 milhões às plataformas que desrespeitarem as normativas.

Os gigantes do e-commerce, como Amazon e Mercado Livre, estão em alerta depois de serem listados como detentores de um alto índice de anúncios de celulares não homologados, atingindo 51,5% e 42,8%, respectivamente. Esses números indicam uma visível necessidade de ajustes severos nas políticas de venda online dessas empresas.

Celulares ilegais na Amazon e no Mercado Livre: por que a Anatel decidiu aplicar multas tão elevadas?

Fachada da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações
Imagem: Reprodução/ Anatel

A decisão da Anatel de impor multas rigorosas é uma resposta direta ao crescente mercado de celulares não certificados, que, além de prejudicar o consumidor, fomenta práticas comerciais desleais entre as empresas.

Com essas multas, a agência espera não apenas penalizar, mas também desencorajar a continuidade dessas práticas no mercado brasileiro.

Como será a aplicação das punições pela Anatel?

A partir de 21 de junho, a Anatel estabeleceu um calendário específico para a aplicação das sanções. Inicialmente, as empresas terão um prazo de 15 dias para se alinhar às exigências, após o qual multas progressivas serão aplicadas.

Caso as regras continuem a ser desrespeitadas, as punições incluirão desde multas diárias crescentes até a possível retirada dos e-commerces do ar, uma medida radical para forçar a conformidade.

Consequências detalhadas das penalidades

  • Primeira etapa: Multa de R$ 200 mil por dia após os primeiros 15 dias de aviso;
  • Segunda etapa: Multa de R$ 1 milhão por dia após 10 dias adicionais;
  • Terceira etapa: Multa acumulativa chegando a R$ 6 milhões diários após 21 dias de infração continuada;
  • Medida final: Desativação completa do e-commerce após 25 dias sem conformidade.

Para reforçar a seriedade dessa medida, Vinicius Oliveira Caram Guimarães, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, enfatizou que a agência está decidida a fiscalizar e classificar rigorosamente todos os e-commerces operando no Brasil, para garantir que todos os dispositivos móveis comercializados estejam conforme o regulamento vigente.

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Essas ações indicam um importante passo da Anatel e do setor regulatório brasileiro para proteger tanto os consumidores quanto fomentar um ambiente de negócios justo e legalizado, essencial para a sustentabilidade do mercado de telecomunicações no país.

Imagem: rupixen / Unsplash