Amazon é multada em R$ 2,2 MILHÕES e motivo é surpreendente

A situação chegou até o Procon por meio de notificações. Reclamações no Reclame Aqui sobre o assunto também foram encontradas. Em resposta, a companhia ainda alegou que não havia cometido nenhum tipo de prática ilícita. 

O MPMG explicou como se deu a ação da Amazon para determinados clientes e os motivos pelos quais pode ser considerado um caso de venda casada, o que é proibido. 

Venda casada da Amazon

Com base nas informações divulgadas, a Amazon teria oferecido o frete grátis com a compra de determinados produtos em quantidades específicas. Lembrando que os clientes com assinatura Prime já não precisam arcar com os custos de envio das aquisições no site.

A Amazon, no entanto, afirma que a prática só pode ser considerada ilícita quando é ofertada sem justa causa, o que não aconteceu, uma vez que os clientes poderiam conseguir um benefício econômico ao optar pela compra. 

Multa de R$ 2,2 milhões 

Ainda assim, foi aplicada uma multa no valor de R$ 2,2 milhões em cima da varejista. Agora, a Amazon precisa depositar a quantia na conta do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. 

A companhia pode recorrer da decisão dentro de um prazo de 10 dias depois de ser notificada pelas autoridades. 

Após a decisão, a empresa alegou que não comenta processos judiciais. Nesse sentido, é necessário esperar pelos próximos passos para saber o desfecho e a posição da Amazon. 

Entenda a venda casada 

A venda casada acontece quando as empresas condicionam a venda de um produto ou serviço a aquisição de um outro item, ou quando impõe uma quantidade mínima que precisa ser adquirida pelo cliente. 

No caso da Amazon, como explicitado acima, a varejista teria definido uma quantidade mínima para determinados produtos.

Imagem: Sdx15 / Shutterstock