Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.187 artigos · página 1 de 160

Caso contra a Meta pode definir responsabilidades sobre dependência em redes sociais

Caso contra a Meta pode definir responsabilidades sobre dependência em redes sociaisUm julgamento nos Estados Unidos colocou sob análise não apenas o conteúdo publicado nas redes socia25 de ago. de 2026

Justiça suspende cobranças contra grupo do Habib’s por 60 dias

Justiça suspende cobranças contra grupo do Habib’s por 60 diasO Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo, Mita e Tendall Grill, entrou no centr05 de ago. de 2026

Oncoclínicas anuncia recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 5,1 bilhões

Oncoclínicas anuncia recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 5,1 bilhõesA Oncoclínicas, uma das maiores redes privadas de tratamento oncológico da América Latina, anunciou 18 de jul. de 2026

Afastamento por problemas psicológicos pode invalidar pedido de demissão; entenda

Afastamento por problemas psicológicos pode invalidar pedido de demissão; entendaUma decisão recente da Justiça do Trabalho reforçou a proteção aos empregados afastados por problema18 de jul. de 2026

Justiça define limite para cobrança de dívidas antigas; veja o que muda

Justiça define limite para cobrança de dívidas antigas; veja o que mudaMilhões de brasileiros convivem com processos de cobrança que se arrastam há anos na Justiça. Em mui12 de jul. de 2026

CazéTV afirma não ter recebido notificação da Justiça sobre bloqueio de valores de Romário

CazéTV afirma não ter recebido notificação da Justiça sobre bloqueio de valores de RomárioA Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora dos valores que o senador e ex-jogador Romário (PL-10 de jul. de 2026

Justiça pede bloqueio de cachê de Romário na CazéTV para quitar dívida milionária

Justiça pede bloqueio de cachê de Romário na CazéTV para quitar dívida milionáriaO senador e ex-jogador Romário Faria (PL-RJ) voltou aos holofotes por um assunto que vai além do fut10 de jul. de 2026

Recuperação extrajudicial dispara no Brasil em meio à pressão dos juros

Recuperação extrajudicial dispara no Brasil em meio à pressão dos jurosO aumento dos pedidos de recuperação extrajudicial tem chamado a atenção do mercado financeiro brasi07 de jul. de 2026

STF libera andamento de ações sobre pejotização na Justiça

STF libera andamento de ações sobre pejotização na JustiçaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a retomada da tramitação dos processos relac04 de jul. de 2026

Pensão alimentícia após os 18 anos depende de decisão da Justiça

Pensão alimentícia após os 18 anos depende de decisão da JustiçaA maioridade civil costuma gerar uma dúvida frequente entre pais e mães que pagam pensão alimentícia04 de jul. de 2026

CNJ retoma em agosto julgamento sobre novas regras para magistrados

CNJ retoma em agosto julgamento sobre novas regras para magistradosO sistema de responsabilização de magistrados no Brasil está passando por uma reestruturação relevan25 de jun. de 2026

Judiciário adota ferramenta para acelerar bloqueios judiciais de contas

Judiciário adota ferramenta para acelerar bloqueios judiciais de contasA modernização do Sisbajud, sistema usado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear ativos fin31 de mai. de 2026

Justiça reconhece rescisão indireta após pedido de demissão

Justiça reconhece rescisão indireta após pedido de demissãoMuitos trabalhadores acreditam que, ao pedir demissão, encerram definitivamente qualquer possibilida31 de mai. de 2026

Herdeiros podem ser responsabilizados por fraudes contra o INSS

Herdeiros podem ser responsabilizados por fraudes contra o INSSTRF4 mantém condenação de herdeiros por fraude previdenciária e reforça obrigação de ressarcir preju26 de mai. de 2026

Banco impediu saque de R$ 1 milhão, e Deolane levou caso à Justiça

Banco impediu saque de R$ 1 milhão, e Deolane levou caso à JustiçaO relatório da Polícia Civil de São Paulo, no contexto de investigações conduzidas pelo Ministério P22 de mai. de 2026

Nubank, Caixa e Itaú entram em sistema de bloqueio judicial mais rápido

Nubank, Caixa e Itaú entram em sistema de bloqueio judicial mais rápidoCNJ acelera bloqueio de contas pelo Sisbajud. Veja como funciona, quais bancos participam e o que mu15 de mai. de 2026

Decisão considera grau de autonomia de executivos em caso fiscal

Decisão considera grau de autonomia de executivos em caso fiscalA Justiça Federal absolveu dois diretores de uma fabricante de equipamentos industriais acusados de 14 de mai. de 2026

Stênio Garcia vence ex na Justiça e vai receber R$ 5 mil mensais

Stênio Garcia vence ex na Justiça e vai receber R$ 5 mil mensaisO ator Stênio Garcia, de 94 anos, conquistou uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro em m11 de mai. de 2026

Caso contra Meta volta à Justiça e envolve Instagram e WhatsApp

Caso contra Meta volta à Justiça e envolve Instagram e WhatsAppJulgamento contra Meta avança e pode mudar regras do Instagram e WhatsApp. Entenda impactos para usu04 de mai. de 2026

TCE-SP encontra falhas de transparência em emendas parlamentares

TCE-SP encontra falhas de transparência em emendas parlamentaresRelatório do TCE-SP revela falhas graves em emendas parlamentares e levanta alerta sobre transparênc28 de abr. de 2026