ANS anuncia novo teto de 6,06% para reajuste dos planos de saúde

Esse índice será válido entre maio de 2025 e abril de 2026, buscando equilibrar as contas das operadoras sem impor carregos abusivos aos beneficiários.

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Justificativa técnica do reajuste

Segundo Carla Soares, diretora‑presidente interina da ANS, o índice combina o efeito da inflação com o aumento do uso e dos custos dos serviços médicos:

“O reajuste definido pela ANS leva em conta o aumento das despesas assistenciais das operadoras em relação aos atendimentos realizados em 2024. … Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor.”

Basicamente, a fórmula mescla o Índice de Valores das Despesas Assistenciais (IVDA), que teve alta de 9,35% em 2024, com o índice oficial de inflação (IPCA), excluindo o item “Planos de Saúde”. O IVDA tem peso de 80%, enquanto o IPCA representa 20%.

Como será aplicado na prática

O teto de 6,06% valerá para planos individuais ou familiares com data de contratação após 1999 ou adaptados à legislação vigente. A cobrança pode ser aplicada no mês de aniversário do contrato, considerando:

• Para aniversários em maio e junho, o reajuste poderá aparecer no boleto entre julho e agosto, com retroatividade;
• Para os meses seguintes, as operadoras têm até dois meses de prazo para aplicar o índice, também com retroação até a data de aniversário contratual.

Por que o aumento não segue a inflação?

Vale destacar que o reajuste contratual não é igual ao índice geral de inflação, que mede alterações apenas nos preços de bens e serviços. No caso dos planos de saúde, entra a dinâmica de quantidade e frequência de uso dos serviços médicos, além do custo dos procedimentos.

Segundo a ANS, isso implica:

1. Variação de despesas assistenciais (IVDA);
2. Ajuste por faixa etária (VFE);
3. Ganhos de eficiência (FGE), que evita repasse automático de custos;
4. Composição final com base nesses índices, ajustados pelo IPCA restante.

Aumento de custos em 2024

O principal impulsionador do reajuste foi a alta de 9,35% nas despesas assistenciais por beneficiário em 2024. Esse índice reflete tanto o aumento de preços quanto o uso mais frequente de serviços médicos, além da ampliação do rol de procedimentos cobrados pelas operadoras.

O equilíbrio do sistema

A ANS ressalta que a metodologia busca preservar tanto a saúde financeira das operadoras quanto um limite razoável para os consumidores, evitando reajustes arbitrários. Com dados abertos e metodologia pública, o processo ganha transparência.

Fiscalização e orientações aos beneficiários

Consumidores devem conferir seus boletos após o reajuste:

• Verificar se a porcentagem aplicada não ultrapassa 6,06%;
• Observar se a data de reajuste está de acordo com o aniversário do contrato.

Canais de suporte da ANS estão disponíveis para esclarecimentos:

• Disque ANS: 0800 701 9656 (segunda a sexta, das 9h às 17h);
• Central para deficientes auditivos: 0800 021 2105;
• Formulário no portal da ANS;
• Núcleos regionais em todas as cinco regiões do país.

Opções para trocar de plano

Quem não concorda com o reajuste pode recorrer à portabilidade de carências, transferindo-se para outro plano sem cumprir nova carência.

Regras estão atualizadas conforme a Resolução Normativa nº 438/18. Essa transição pode ser feita pelo Guia ANS.

O que muda para o setor

O reajuste de 6,06% representa uma demanda necessária por parte das operadoras, que precisam continuar solvências diante da inflação médica.

No entanto, os consumidores ganham limites máximos e instrumentos para contestar percentuais abusivos.

Com informações de: Agência Nacional de Saúde Suplementar