Anvisa proíbe azeite Vale dos Vinhedos por irregularidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (7), a proibição da comercialização dos lotes do azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base a origem desconhecida do produto, além de irregularidades nos rótulos e na composição detectadas em análises laboratoriais.

A medida levanta um novo alerta para os consumidores e reforça o cerco contra fraudes no setor de alimentos. Com essa inclusão, sobe para 20 o número de marcas de azeite restritas para consumo em 2025, de acordo com dados da Anvisa e do Ministério da Agricultura.

CNPJ suspenso e rótulo irregular

Azeite anvisa — Imagem: Ground Picture/shutterstock.com

O azeite da marca Vale dos Vinhedos, importado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., teve sua comercialização proibida por diversas razões. Além da origem desconhecida do produto, a distribuidora responsável está com o CNPJ suspenso na Receita Federal, impedindo a comprovação da legalidade e rastreabilidade dos lotes.

Segundo a Anvisa, os rótulos do azeite também apresentavam inconsistências que podem induzir o consumidor ao erro, violando normas de transparência e segurança alimentar. Análises laboratoriais indicaram ainda desvio na composição do produto, incompatível com o que se espera de um azeite extravirgem.

“A comercialização de alimentos sem procedência clara compromete a saúde pública e fere diretamente o direito do consumidor”, destacou a agência em nota oficial.

Alerta contínuo: azeites seguem sendo alvo de fiscalização

A proibição do Vale dos Vinhedos se soma a outras marcas que, desde o início de 2025, foram alvo de ações regulatórias. Dez marcas foram proibidas diretamente pela Anvisa, enquanto outras dez sofreram restrições impostas pelo Ministério da Agricultura, por razões que envolvem adulterações, falsificação ou comercialização irregular.

A seguir, confira a lista atualizada das marcas proibidas ou com restrição de venda em 2025:

Marcas proibidas pela Anvisa:

Vale dos Vinhedos
Cordilheira
Serrano
Alonso
Quintas D’Oliveira
Almazara
Escarpas das Oliveiras
La Ventosa
Grego Santorini
Campo Ourique

Marcas com restrições do Ministério da Agricultura:

Belo Porto
Casa do Azeite
Castelo de Viana
Miroliva
San Martin
Terrasa
Vale do Madero
Villas Boas
Villas Portugal
Malaga

Azeite adulterado: como identificar um produto seguro

O azeite é um dos alimentos mais suscetíveis a fraudes no mercado brasileiro, segundo especialistas. Isso porque o produto de alta qualidade, como o extravirgem, possui um valor agregado elevado, incentivando adulterações com óleos mais baratos.

A Anvisa recomenda que os consumidores observem atentamente três aspectos principais antes de adquirir o produto:

1. Verifique o selo de procedência

Produtos com selo do Ministério da Agricultura (SIF) e registro sanitário ativo oferecem maior confiabilidade. O selo garante que o lote passou por inspeções e está em conformidade com as normas brasileiras.

2. Leia o rótulo com atenção

Informações claras como país de origem, data de envase, nome e CNPJ da empresa importadora, além da classificação do azeite (extravirgem, virgem ou refinado), são obrigatórias. Desconfie de produtos com rótulos genéricos ou em português sem origem evidente.

3. Evite preços muito abaixo do mercado

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Azeites extravirgens autênticos têm custo de produção elevado. Preços muito abaixo do padrão podem indicar adulteração com óleos vegetais de qualidade inferior, como soja ou algodão.

O impacto das fraudes alimentares na saúde pública

A ingestão de azeites adulterados ou falsificados representa risco não apenas econômico, mas também sanitário. Os compostos químicos utilizados para mascarar a origem ou prolongar a durabilidade do produto podem desencadear reações alérgicas, distúrbios gastrointestinais e até intoxicações em casos mais severos.

Além disso, o consumo prolongado de produtos adulterados pode afetar o equilíbrio nutricional, já que o azeite extravirgem é valorizado justamente por seus antioxidantes naturais e ácidos graxos benéficos à saúde cardiovascular.

Ministério da Agricultura também intensifica operações

Paralelamente à Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem atuado com operações de fiscalização em pontos de venda, distribuidoras e importadoras. As ações envolvem coleta de amostras para análise e verificação documental para rastreabilidade dos lotes.

Em 2025, a pasta já realizou três operações nacionais contra fraudes em azeite, resultando em apreensões e abertura de processos administrativos contra empresas envolvidas. A previsão é de novas operações nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, considerados polos de comercialização.

Consumidor pode denunciar irregularidades

Caso o consumidor identifique produtos suspeitos de adulteração ou sem procedência clara, é possível realizar denúncia diretamente à Anvisa, por meio do telefone 0800 642 9782 ou no portal oficial da agência.

Denúncias também podem ser feitas aos Procons estaduais, que auxiliam na intermediação entre o consumidor e o fornecedor e podem acionar a fiscalização.

Imagem: Freepik / Edição: Seu Crédito Digital

Anvisa proíbe venda de outra marca de azeite de oliva no Brasil