Anvisa identifica fraude e proíbe 8 marcas de azeite; veja se você consome alguma

Nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de várias marcas de azeite de oliva no Brasil. A medida foi motivada por irregularidades nos registros das empresas importadoras e por falhas nos testes de qualidade e rotulagem dos produtos.

Entre as marcas proibidas estão Campo Ourique, Málaga e Serrano. As investigações revelaram que os CNPJs das empresas responsáveis apresentavam situações irregulares, como extinção voluntária, suspensão e até inexistência de fato. Além disso, os azeites não atenderam aos critérios físico-químicos exigidos, levantando suspeitas de adulteração e fraude.

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Quais marcas de azeite foram proibidas pela Anvisa

As marcas suspensas se somam a uma série de produtos que, ao longo de 2025, já haviam sido alvo de fiscalizações por parte da Anvisa e do Ministério da Agricultura. Abaixo, a lista completa de marcas afetadas até o momento:

Novamente proibidas em junho de 2025:

• Campo Ourique (JJ – Comercial de Alimentos Limitada – CNPJ extinto)
• Málaga (Cunha Importação e Exportação Ltda – CNPJ inexistente)
• Serrano (Intralogística Distribuidora Concept Ltda – CNPJ suspenso)

Desclassificadas anteriormente por conter óleo de soja:

• Santa Lucía
• Villa Glória
• Alcobaça
• Terra dos Olivos
• Casa do Azeite
• Terrasa
• Castelo de Viana
• San Martin

Suspensas anteriormente por outras irregularidades:

• Grego Santorini
• La Ventosa
• Alonso (apenas uma marca, a chilena permanece regular)
• Quintas D’Oliveira
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras

Essas proibições envolvem desde adulterações na composição até a inexistência legal das empresas responsáveis. A presença de óleo de soja em produtos que deveriam ser exclusivamente de azeite de oliva configura fraude e é considerada grave pelas autoridades sanitárias.

Como é feita a fiscalização do azeite no Brasil

A fiscalização da qualidade do azeite comercializado no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Agricultura. A coleta de amostras é feita diretamente nos pontos de venda e enviada ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que realiza análises para verificar a conformidade com os padrões exigidos.

Esses testes avaliam, por exemplo, o grau de acidez, a presença de outros óleos vegetais e a integridade das informações no rótulo. Quando detectadas irregularidades, o produto pode ser recolhido do mercado, e os responsáveis, penalizados.

O que fazer se você comprou um dos azeites proibidos

O consumidor que adquiriu uma das marcas proibidas pela Anvisa deve tomar providências imediatas para evitar riscos à saúde e garantir seus direitos. Confira os passos indicados pelas autoridades:

1. Não consumir o produto

A primeira medida é deixar de usar o azeite imediatamente. Produtos irregulares podem conter substâncias não declaradas, apresentar origem duvidosa ou até ausência de registro sanitário, o que representa risco à saúde.

2. Guardar a embalagem e a nota fiscal

Mesmo que o produto já tenha sido aberto, recomenda-se mantê-lo junto com a nota fiscal ou comprovante de compra. Esses documentos são essenciais para exigir o reembolso ou a substituição.

3. Procurar o local da compra

Com os itens em mãos, o consumidor deve retornar ao ponto de venda para relatar o ocorrido e solicitar a devolução ou troca do produto. Estabelecimentos comerciais têm o dever de retirar do mercado produtos proibidos.

4. Denunciar aos órgãos competentes

A denúncia deve ser feita pelos canais oficiais para que as autoridades possam agir contra novas irregularidades:

• Vigilância Sanitária Municipal
• Procon
• Anvisa (via sistema Fala.BR)
• Ministério da Agricultura

É importante informar o nome do produto, o local da compra e, se possível, anexar fotos da embalagem e nota fiscal.

5. Acompanhar as listas atualizadas de azeites proibidos

Tanto a Anvisa quanto o Ministério da Agricultura publicam regularmente listas de produtos com comercialização suspensa. Consultar essas listas antes da compra é uma forma eficaz de evitar a aquisição de azeites falsificados.

Fraudes recorrentes no setor de azeites

O mercado de azeites no Brasil é frequentemente alvo de fraudes, sendo a principal delas a adulteração com óleos mais baratos, como o de soja ou de canola. Essa prática visa reduzir os custos de produção, mas compromete gravemente a qualidade e segurança do produto.

Outros tipos de fraude incluem:

• Empresas de fachada com CNPJs falsos ou extintos
• Rótulos com informações enganosas ou inconsistentes
• Embalagens que simulam marcas tradicionais
• Falta de origem ou de registro oficial

Como evitar comprar azeites falsificados

O consumidor pode adotar uma série de cuidados para reduzir o risco de comprar um azeite adulterado:

• Desconfie de preços muito abaixo da média
• Verifique o registro da empresa no Ministério da Agricultura
• Prefira produtos envasados em vidro escuro
• Evite comprar azeite a granel
• Leia com atenção o rótulo e confira a acidez (inferior a 0,8% no caso do extra virgem)
• Consulte os sites da Anvisa e do Mapa antes da compra

A proibição da venda de marcas de azeite pela Anvisa em 2025 reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores. As fraudes no setor não apenas prejudicam economicamente quem compra, mas também colocam em risco a saúde pública. A fiscalização segue sendo essencial, mas o consumidor tem um papel decisivo ao denunciar irregularidades e se informar antes da compra.