Anvisa determina proibição de suplementos de duas marcas; entenda os motivos

A medida representa mais um capítulo da atuação do órgão no combate a práticas irregulares envolvendo alimentos e suplementos que podem colocar em risco a saúde da população.

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Motivos da proibição das marcas

A resolução da Anvisa foi baseada em diferentes irregularidades identificadas nos produtos das duas empresas. As causas vão desde problemas de rotulagem e propaganda até o uso de substâncias não autorizadas, além da ausência de informações sobre o processo de fabricação.

Irregularidades na Gold Labs

No caso da Gold Labs, a agência destacou que os suplementos eram divulgados com alegações terapêuticas, funcionais e medicamentosas, o que é proibido pela legislação brasileira. De acordo com a Anvisa, a publicidade da marca utilizava expressões que induziam o consumidor a acreditar em efeitos de cura ou tratamento de doenças, algo não permitido em suplementos.

Outro ponto levantado foi a falta de informações sobre o fabricante. A ausência de dados concretos sobre a origem dos produtos impede a rastreabilidade, considerada essencial para garantir a segurança sanitária.

A Anvisa também mencionou o uso de substâncias não autorizadas para a categoria de alimentos, além da ocorrência de eventos adversos graves relatados por consumidores. Esses relatos reforçaram a necessidade da medida cautelar para proteger a saúde pública.

Problemas na Nutrivitalle

Já a Nutrivitalle foi alvo da proibição por acumular uma série de irregularidades. Entre elas, destacam-se:

• Atuação sem regularização devida junto à Anvisa;
• Uso de componentes não autorizados em alimentos;
• Ausência de registro sanitário específico para suplementos;
• Fabricação em planta fabril desconhecida.

Esses fatores configuram graves infrações às normas sanitárias, já que inviabilizam qualquer controle de qualidade ou garantia de segurança ao consumidor.

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O que diz a legislação sobre suplementos alimentares

No Brasil, os suplementos alimentares são regulamentados pela Anvisa desde 2018, quando foi criada uma categoria específica para esses produtos. O objetivo foi organizar o mercado, que até então era regulado por normas fragmentadas aplicáveis a diferentes tipos de alimentos.

Segundo a agência, suplementos devem:

• Ser fabricados em estabelecimentos regularizados;
• Utilizar apenas ingredientes autorizados;
• Seguir regras de rotulagem claras;
• Não apresentar alegações terapêuticas ou promessas de cura.

Quando essas normas não são respeitadas, o produto pode ser classificado como irregular ou até clandestino, representando riscos ao consumidor.

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Impactos no setor e para os consumidores

A decisão da Anvisa traz efeitos diretos para o mercado de suplementos, um setor em crescimento no Brasil. Estima-se que o país esteja entre os dez maiores consumidores mundiais de suplementos alimentares, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad).

Para os consumidores

Para quem já adquiriu produtos das marcas proibidas, a orientação é suspender imediatamente o consumo. A Anvisa recomenda que qualquer efeito adverso seja comunicado ao Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa), canal destinado a receber registros de problemas relacionados ao uso de medicamentos e alimentos.

Além disso, os consumidores podem procurar os órgãos de defesa do consumidor para orientações sobre reembolso ou denúncias contra estabelecimentos que ainda comercializem os produtos.

Para o mercado

No setor, a medida reforça a necessidade de adequação às normas sanitárias. Empresas que não seguem os requisitos legais correm risco de sanções semelhantes, que incluem multas, apreensões e interdições. Para as marcas regulares, a decisão pode até ser vista como positiva, pois elimina concorrência desleal de empresas que operam à margem da lei.

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Fiscalização e combate a irregularidades

A Anvisa tem intensificado sua atuação na fiscalização do mercado de suplementos nos últimos anos. O crescimento do consumo desses produtos, especialmente entre jovens, atletas e pessoas em busca de emagrecimento rápido, aumentou também a circulação de itens falsificados ou sem registro.

O papel da propaganda enganosa

Um dos principais focos de atenção é a propaganda enganosa, muitas vezes veiculada em redes sociais, prometendo resultados rápidos como ganho de massa muscular, emagrecimento instantâneo ou melhora de desempenho sexual. Tais práticas violam as regras e podem induzir o consumidor a riscos graves de saúde.

Colaboração com outros órgãos

A agência também atua em parceria com a Polícia Federal, Receita Federal e órgãos de defesa do consumidor para combater o comércio irregular. Operações conjuntas já resultaram na apreensão de milhares de frascos de suplementos sem registro em diferentes estados do país.

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Especialistas alertam sobre riscos

Profissionais de saúde reforçam que a utilização de suplementos deve ser orientada por médico ou nutricionista. O consumo sem acompanhamento adequado pode causar efeitos adversos sérios, principalmente quando há uso de substâncias não autorizadas ou em doses inadequadas.

Entre os riscos estão:

• Sobrecarga renal e hepática;
• Interações medicamentosas;
• Alterações cardiovasculares;
• Reações alérgicas.

Esses efeitos se agravam quando os produtos não têm procedência confiável ou quando são comercializados de forma clandestina.

Imagem: MEON / Reprodução