Protetor solar e outros cosméticos são suspensos pela Anvisa; confira os produtos proibidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (14), a suspensão imediata de todos os lotes do protetor solar Antiox C FPS Cosmobeauty, fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio LTDA – EPP. Além disso, todos os produtos da marca Treelife Pharmah LTDA também foram proibidos de circular no mercado brasileiro.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), não apenas impede a venda e distribuição dos produtos citados, mas também determina o recolhimento das unidades já disponíveis no comércio. A medida foi tomada após constatação de que os cosméticos não possuem registro sanitário obrigatório e que as empresas não têm autorização legal para funcionar.
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Produtos sem registro e empresas irregulares
De acordo com o comunicado oficial da Anvisa, tanto os produtos da Cosmobeauty quanto os da Treelife Pharmah estão sendo comercializados sem registro sanitário válido, o que configura uma infração grave. A legislação brasileira exige que todos os cosméticos comercializados passem por uma avaliação rigorosa da agência, garantindo sua segurança, eficácia e qualidade.
Além disso, as empresas responsáveis pelos produtos não possuem autorização de funcionamento, o que indica que operam à margem das normas sanitárias vigentes no país. A ausência de registros e licenças coloca em risco a saúde dos consumidores, já que não há garantia de que os ingredientes utilizados são seguros ou que o processo de fabricação atenda aos padrões exigidos.
Medidas impostas
A Anvisa determinou a imediata:
- Suspensão da fabricação
- Proibição da comercialização
- Interrupção da distribuição
- Proibição de propaganda
- Suspensão do uso dos produtos
Essas ações valem para todo o território nacional e permanecem em vigor até que as irregularidades sejam corrigidas e as empresas obtenham a regularização necessária.
Quais são os produtos afetados?
Cosmobeauty: foco na linha de proteção solar
O principal produto afetado pela suspensão é o protetor solar Antiox C FPS Cosmobeauty. A marca é conhecida por oferecer uma linha de dermocosméticos voltada à estética e cuidados com a pele. No entanto, a falta de registro torna qualquer produto da empresa impróprio para uso e comércio.
Consumidores que tenham adquirido o item devem interromper o uso imediatamente e entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada para providenciar a devolução ou registrar reclamação.
Treelife Pharmah: todos os produtos suspensos
No caso da Treelife Pharmah LTDA, a suspensão atinge todos os produtos da marca. Segundo a Anvisa, a empresa sequer possui autorização de funcionamento, o que impede qualquer atividade de produção ou comercialização de cosméticos. Isso inclui desde cremes e loções até itens como shampoos, géis e tônicos faciais.
A falta de qualquer tipo de fiscalização ou controle técnico levanta sérias dúvidas sobre a composição e segurança dos itens vendidos.
Impactos para o consumidor
Risco à saúde e proteção ao consumidor
A suspensão é uma medida preventiva que busca proteger os consumidores contra possíveis efeitos adversos causados por produtos sem controle de qualidade. Sem o registro sanitário, não há garantias de que os cosméticos estejam livres de agentes contaminantes, como metais pesados, bactérias ou substâncias tóxicas.
Além disso, protetores solares que não passam por testes adequados podem não oferecer a proteção contra raios UV anunciada no rótulo, expondo o usuário a queimaduras, envelhecimento precoce da pele e até câncer de pele.
Direito à devolução
Os consumidores que compraram produtos suspensos pela Anvisa têm direito à devolução e podem acionar os canais de atendimento ao consumidor do local onde a compra foi realizada. Também é possível registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e diretamente na Ouvidoria da Anvisa.
O que diz a legislação
Regras para cosméticos no Brasil
No Brasil, os cosméticos são classificados pela Anvisa conforme o nível de risco à saúde. Produtos como protetores solares, que prometem benefícios terapêuticos ou apresentam risco potencial, são considerados de grau 2, exigindo:
- Registro sanitário prévio
- Estudos de segurança e eficácia
- Avaliação da rotulagem
- Inspeção sanitária da empresa
Empresas que fabricam ou distribuem cosméticos precisam de autorização de funcionamento (AFE), concedida após vistoria da vigilância sanitária. O descumprimento dessas exigências pode resultar em multas, apreensão de produtos e até interdição da empresa.
Fiscalização e denúncias
Como o consumidor pode colaborar
A Anvisa recomenda que os consumidores sempre verifiquem, antes de adquirir um produto, se ele possui registro ou notificação junto à agência. Essa consulta pode ser feita no site oficial da Anvisa, informando o nome do produto ou CNPJ da empresa.
Também é possível denunciar irregularidades, como venda de produtos proibidos, falta de rotulagem, ausência de informações obrigatórias e propaganda enganosa. As denúncias podem ser feitas:
Próximos passos da investigação
A suspensão publicada no DOU é apenas o início de uma investigação mais ampla, que poderá culminar na aplicação de sanções administrativas, interdição definitiva das empresas e, em casos mais graves, ação judicial.
A Anvisa continuará monitorando o mercado para identificar outras possíveis irregularidades e reforçou seu compromisso com a saúde pública, alertando os consumidores sobre a importância de adquirir somente produtos regulamentados.
Imagem: Freepik
