Aparelhos ilegais que foram “caçados” pela Anatel ainda são vendidos no Carrefour e na Shopee. Nos sites, era possível encontrar diversos aparelhos, como TV Box, que já vinham com diversos canais de streaming e filmes que estão em cartaz no cinema sem ter alguma assinatura.
A prática é considerada ilegal, já que além de esses modelos não serem homologadas pela Anatel, ainda oferecem serviços que não foram contratados de forma legal pelos clientes de forma gratuita.
Entenda o caso
Em março deste ano, a Anatel deu início a uma ação para bloquear as TV Box que não fossem validadas pela agência, tornando-as ilegais no comércio. Esses dispositivos, além de disponibilizar conteúdos pirateados, também oferecem risco à população por poderem acessar dados pessoais, através da conexão na rede de internet das residências.
No entanto, mesmo com a proibição, os aparelhos continuam a ser vendidos em diversas lojas famosas, como Shopee e Carrefour. Vale destacar que os produtos ilegais não são vendidos diretamente pelas instituições, mas sim por terceiros através dos marketplaces.
Shopee e Carrefour envolvidos na venda destes aparelhos
No Carrefour, por exemplo, oferecem o aparelho BTV B13 4K, que disponibiliza a assinatura vitalícia de vários canais e streamings ilegalmente pelo preço de R$1.414,50. No entanto, uma reportagem da “Tilt” destaca que a plataforma com mais casos é a Shopee. No site, é possível encontrar diversas opções de TV Box não homologadas. Os dispositivos são vendidos tanto por vendedores do Brasil, quanto da China.
Em resposta à reportagem citada, o Carrefour disse que os seus comerciantes são obrigados a seguir as normas legais. A Shopee também afirmou isso, destacando que todos os vendedores seguem as leis locais e a venda de mercadorias irregulares é proibida.
Vale destacar que a comercialização desses aparelhos é ilegal e a entidade que o fizer está sujeita a multa, segundo a Lei Geral de Telecomunicações.
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