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Aposentadoria especial: descubra quais são as regras e como fazer o cálculo de maneira correta

Explore as nuances da aposentadoria especial, desvendando os requisitos específicos, estratégias eficazes e o cálculo por trás do benefício.

Em meio às complexidades do mundo profissional, a aposentadoria especial surge como uma alternativa para aqueles expostos a condições adversas de trabalho.

Assim, este guia detalhará os requisitos singulares, estratégias eficientes e os cálculos envolvidos na busca por esse benefício previdenciário. Portanto, aprofunde-se nesse universo e compreenda os passos necessários para uma transição profissional mais rápida e consciente.

Aposentadoria especial: tudo o que você precisa saber

Casal de idosos empurrando bicicletas lado a lado. Ao lado, lê-se "aposentadoria especial".
Imagem: Vectorfusionart / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Exigências específicas e faixas de contribuição

No âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a aposentadoria especial se desdobra em três faixas, onde o tempo de exposição a agentes prejudiciais à saúde é o fator determinante. Portanto, para a concessão do benefício, é fundamental comprovar períodos específicos de atividade profissional:

  • 15 anos de contribuição;
  • 20 anos de contribuição, aliados à exposição a agente nocivo;
  • 25 anos de contribuição, mantendo uma exposição constante a agentes prejudiciais.

Impacto pós-reforma da previdência: idade mínima e novos requisitos

Entretanto, a Reforma da Previdência, implementada a partir de novembro de 2019, trouxe consigo a necessidade de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. Assim, profissionais inscritos no INSS devem agora atender a requisitos específicos:

  • Exigência mínima de idade para a concessão do benefício a profissionais expostos a ambientes insalubres é de 55 anos;
  • 58 anos, com 20 anos de contribuição e exposição a agente nocivo;
  • 60 anos, com 25 anos de atuação e contribuição sob risco à saúde.

É importante ressaltar que essa exigência não afeta aqueles que já preenchiam os requisitos antes da implementação da Reforma e apenas não deram entrada no pedido do benefício.

Desvendando o cálculo do benefício: uma análise detalhada

O cálculo do valor da aposentadoria especial envolve a soma dos salários de contribuição do segurado, devidamente atualizados monetariamente.

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A média resultante compõe 60% do rendimento mensal inicial, sendo aplicado um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Esse adicional é válido para ambos os sexos, especialmente quando a exposição a agentes nocivos requer o tempo mínimo de atividade especial de 15 anos.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com