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Mudanças na aposentadoria especial do INSS. Veja como se aposentar mais rápido!

Saiba mais informações sobre como funciona a aposentadoria especial do INSS e quais são as novas regras com a mudança!

Os brasileiros possuem uma alternativa para se aposentar mais rápido. Trata-se da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Aqueles que exercem atividades que oferecem risco à saúde podem recorrer desse benefício.

Porém, houve mudanças nas regras para realizar esse pedido em razão da Reforma da Previdência de 2019. Por exemplo, as novas normas incluem a transição para quem já havia aderido ao INSS antes da mudança. Continue a leitura!

Requisitos para obter a aposentadoria especial do INSS

Aposentadoria especial do INSS.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

Para obter a aposentadoria especial do INSS, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos, como tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos de exposição a agentes prejudiciais à saúde, comprovação da exposição permanente no local de trabalho e um mínimo de 180 meses de contribuição.

Ademais, a partir de 2019, a aposentadoria especial passou a ter sua concessão baseada no tempo de contribuição/exposição ao agente e a idade mínima.

Dessa forma, de acordo com as novas regras, o trabalhador deve ter no mínimo 55 anos de idade e 15 anos de contribuição, 58 anos de idade e 20 anos de contribuição ou 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, além de cumprir a carência de 180 contribuições.

Como solicitar o benefício?

Para pedir a aposentadoria especial do INSS, o trabalhador deverá apresentar documentação comprobatória de sua exposição aos agentes nocivos à saúde, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Ademais, o pedido ocorrer através do site oficial do órgão previdenciário, em que o segurado deverá informar o período de exposição ao agente e enviar os documentos de comprovação. O enquadramento nesta modalidade é feito durante a análise do pedido pelo INSS e, caso necessário, o segurado será convocado para uma perícia médica presencial.

Saiba mais informações sobre o benefício

Deve-se salientar que a aposentadoria especial do INSS inclui a suspensão do benefício caso o trabalhador retorne à atividade que ocasionou o pedido e o direito de cancelar a solicitação antes do recebimento do benefício.

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Há, também, a possibilidade de solicitação por terceiros mediante a apresentação de uma procuração. Por fim, a definição do valor da aposentadoria segue as mesmas regras aplicadas para as demais modalidades do benefício.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com