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Aposentadoria negada pelo INSS? Saiba o que fazer

O INSS lida com milhões de segurados a todo o momento e pode negar solicitações de benefícios. Veja quais são as possibilidades!

Dentre os benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a aposentadoria é um deles. Atualmente, a autarquia conta com mais de 55 milhões de segurados e contempla mensalmente mais de 36 milhões com os pagamentos dos auxílios previdenciários. 

Diante do cenário, a demanda de concessão de benefícios é bastante significativa. Por isso, em determinadas situações, o segurado pode ter sua aposentadoria negada, ainda que tenha direito aos valores mensais. 

Nesse sentido, as pessoas que são afetadas e têm a aposentadoria indeferida por decisão do INSS podem tomar algumas medidas. Assim, as opções possíveis são duas: entrar com recurso administrativo ou com uma ação judicial. Há ainda a possibilidade de realizar um novo pedido depois de um prazo de 30 dias.

Recurso administrativo no INSS: como funciona?

O recurso administrativo deve ser diretamente no INSS. Ao ter o pedido negado pela autarquia, o cidadão deve apresentar a maior quantidade de informações possíveis e os motivos para que o benefício seja concedido. Assim sendo, é necessário anexar documentos como atestados médicos e laudos de exame, se for o caso. 

A partir de então, o recurso passará por uma nova análise do instituto. Geralmente, de acordo com advogados, esse processo pode demorar e o INSS costuma negá-lo.

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Fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde se lê "Previdência Social".
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com

Ação judicial para receber o benefício 

Para entrar com uma ação judicial, o primeiro passo é procurar um advogado especializado na área. Apesar de ser burocrático, as chances de ter o benefício liberado são maiores. Ademais, se o juiz responsável pelo caso der parecer favorável, o INSS deverá pagar todos os valores de forma retroativa. 

É preciso reforçar que, além disso, ao contar com o auxílio de um advogado, o segurado pode ter acesso a um tipo de aposentadoria que pode ser mais benéfica, com base nas suas necessidades específicas. 

De qualquer modo, o processo tende a ser trabalhoso e exigir paciência do segurado que precisa do benefício. Por isso, ter ajuda de um profissional é fundamental, independentemente da escolha.

Imagem: rafastockbr/shutterstock.com