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Aposentadoria negada pelo INSS? Saiba o que fazer

O INSS lida com milhões de segurados a todo o momento e pode negar solicitações de benefícios. Veja quais são as possibilidades!

Rafaela MedolagoPor Rafaela Medolago2 min de leitura
Fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde se lê "Previdência Social".

Dentre os benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a aposentadoria é um deles. Atualmente, a autarquia conta com mais de 55 milhões de segurados e contempla mensalmente mais de 36 milhões com os pagamentos dos auxílios previdenciários. 

Diante do cenário, a demanda de concessão de benefícios é bastante significativa. Por isso, em determinadas situações, o segurado pode ter sua aposentadoria negada, ainda que tenha direito aos valores mensais. 

Nesse sentido, as pessoas que são afetadas e têm a aposentadoria indeferida por decisão do INSS podem tomar algumas medidas. Assim, as opções possíveis são duas: entrar com recurso administrativo ou com uma ação judicial. Há ainda a possibilidade de realizar um novo pedido depois de um prazo de 30 dias.

Recurso administrativo no INSS: como funciona?

O recurso administrativo deve ser diretamente no INSS. Ao ter o pedido negado pela autarquia, o cidadão deve apresentar a maior quantidade de informações possíveis e os motivos para que o benefício seja concedido. Assim sendo, é necessário anexar documentos como atestados médicos e laudos de exame, se for o caso. 

A partir de então, o recurso passará por uma nova análise do instituto. Geralmente, de acordo com advogados, esse processo pode demorar e o INSS costuma negá-lo.

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Fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde se lê "Previdência Social".
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com

Ação judicial para receber o benefício 

Para entrar com uma ação judicial, o primeiro passo é procurar um advogado especializado na área. Apesar de ser burocrático, as chances de ter o benefício liberado são maiores. Ademais, se o juiz responsável pelo caso der parecer favorável, o INSS deverá pagar todos os valores de forma retroativa. 

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É preciso reforçar que, além disso, ao contar com o auxílio de um advogado, o segurado pode ter acesso a um tipo de aposentadoria que pode ser mais benéfica, com base nas suas necessidades específicas. 

De qualquer modo, o processo tende a ser trabalhoso e exigir paciência do segurado que precisa do benefício. Por isso, ter ajuda de um profissional é fundamental, independentemente da escolha.

Imagem: rafastockbr/shutterstock.com

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Rafaela Medolago

Jornalista. Redatora do Seu Crédito Digital.

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