Aposentadoria para mais de 50 anos pode ser aprovada pelo INSS com 100% da média salarial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode estar a beira de um significativo ajuste nas regras de concessão de aposentadoria especial, com potencial para afetar diretamente a vida de milhares de trabalhadores que estão expostos a condições de trabalho de risco. Vamos entender melhor o que está sendo proposto e como isso pode alterar o cenário das aposentadorias especiais no país.

Em uma recente movimentação, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42. Essa proposta sugere ajustes significativos na idade mínima exigida para a concessão da aposentadoria especial pelo INSS. Dessa forma, além de buscar estabelecer o pagamento de 100% da média salarial do trabalhador no cálculo da aposentadoria.

Quais são as idades mínimas propostas pelo INSS?

• 48 anos de idade para profissões de baixo risco, com 25 anos de contribuição especial
• 45 anos de idade para profissões de médio risco, com 20 anos de contribuição especial
• 40 anos de idade para profissões de alto risco, com 15 anos de contribuição especial

Ademais, entre as mudanças mais expressivas está a forma de calcular o valor da aposentadoria. Atualmente, esse cálculo é feito com base em 60% da média dos salários de contribuição, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres e mineradores de superfície.

Assim, a nova proposta pretende alterar esse cálculo para 100% da média salarial, o que significaria um aumento substancial no benefício daqueles que se aposentarem pela modalidade especial.

O trâmite do projeto

Outrossim, o PLP 42 ainda necessita passar por mais três comissões antes de chegar ao plenário da Câmara. Caso seja aprovado por lá, seguirá para o Senado e, se aprovado, será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O avanço do projeto é acompanhado de perto por sindicatos, associações de classe e pelos próprios trabalhadores que poderão ser diretamente beneficiados com as mudanças.

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Assim, a proposta de ajuste na aposentadoria especial é vista com otimismo por muitos, mas também gera debates acalorados sobre sua viabilidade financeira e impacto no sistema previdenciário. Um ponto certo é que mudanças como estas afetam profundamente a vida de trabalhadores, demandando um olhar atento e participativo de todos os envolvidos.

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