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Aposentados do INSS vão receber 960 milhões em atrasados; confira se seu nome está na lista

Em comunicado divulgado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 21 de janeiro de 2022, foi divulgada a liberação do lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao todo, serão contemplados com essa liberação 63,7 mil beneficiários que ganharam processos judiciais para concessão ou revisão das aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS.

Ainda conforme o CJF, 50.518 processos foram considerados, o equivalente a R$ 960 milhões em pagamentos atrasados que foram repassados aos tribunais regionais federais. Esse valor irá quitar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) correspondentes aos mês de dezembro de 2021.

Aqueles que já tiveram a ação concluída e o pagamento definido pela Justiça com atrasos chegando ao valor máximo de até 60 salários mínimos (R$ 66 mil) em 2021 têm direito a uma RPV.

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Como saber se receberei os atrasados do INSS?

O beneficiário que deseja saber se seu nome está na lista deve consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação.

Quando receberei os atrasados do INSS?

Os TRFs têm um cronograma próprio para depósito dos recursos financeiros liberados. Caso o beneficiário queira saber o dia em que o dinheiro estará liberado para o saque, ele deve procurar essa informação na consulta de RPVs que fica disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

Para consultar, é necessário fornecer o número do processo, nome do advogado responsável, número da RPV e alguns outros dados que variam de acordo com o TRF.

Já quem tem valores acima de 60 salários mínimos para receber tem direito a um precatório, que tem regras diferentes de liberação de recursos.

Quanto será pago por região?

Veja abaixo o quanto será pago por região e o link de cada TRF para consulta.

TRF 1ª Região 

Sede no Distrito Federal, com jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá

Geral: R$ 518.771.946,84

Previdenciárias e Assistenciais: R$ 422.429.144,94 (20.689 processos, com 24.074 beneficiários)

TRF da 2ª Região 

Sede no Rio de Janeiro, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo

Geral: R$ 99.752.634,92

Previdenciárias e Assistenciais: R$ 79.846.130,55 (4.086 processos, com 5.341 beneficiários)

TRF da 3ª Região 

Sede em São Paulo, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul

Geral: R$ 167.776.173,41

Previdenciárias e Assistenciais: R$ 125.315.862,00 (4.857 processos, com 5.662 beneficiários)

TRF da 4ª Região 

Sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina

Geral: R$ 261.191.727,65

Previdenciárias e Assistenciais: R$ 224.212.799,61 (13.526 processos, com 17.115 beneficiários)

TRF da 5ª Região 

Sede em Pernambuco, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba

Geral: R$ 135.889.913,45

Previdenciárias e Assistenciais: R$ 108.278.871,02 (7.360 processos, com 11.532 beneficiários).

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