Apple terá que pagar indenização de R$ 5 milhões por enganar clientes
O Tribunal de Justiça do Pará condenou a Apple em uma ação civil coletiva relacionada ao iPhone 11, iPhone 11 Pro e Pro Max. Entenda
A Apple deverá pagar R$ 5 milhões em indenização por enganar clientes da própria empresa. O Tribunal de Justiça do Pará condenou a companhia em uma ação civil coletiva que acusou a instituição de fazer propaganda enganosa relacionada ao iPhone 11.
O processo requereu o pagamento de mais de R$ 100 milhões em indenização. A Associação de Educação, Cultura, Proteção e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil (AdecamBrasil) foi responsável por reunir as reclamações de clientes que se sentiram lesados pela empresa. Entenda o porque a Apple recebeu a condenação.
Apple recebeu acusação de propaganda enganosa envolvendo o iPhone 11
A acusação contra a Apple de propaganda enganosa envolveu o iPhone 11, com relação à resistência à água dos aparelhos. Diversos clientes se sentiram enganados após terem o celular danificado por entrar em contato com água.
Dessa forma, os clientes pediram danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil por consumidor. Além disso, o processo ainda definia a retirada de publicidades e propagandas referentes à resistência contra líquidos do iPhone 11, em tutela de urgência.
Contudo, a Apple acredita que a Adecam foi oportunista ao representar vários clientes e se defendeu afirmando que não pode-se confundir um aparelho à prova d’água com um smartphone resistente à água.
Juiz acatou pedido da AdecamBrasil
Assim, o juiz Roberto Cézar Oliveira Monteiro, da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém do Pará, acatou a solicitação da AdecamBrasil. Desse modo, a Apple será obrigada a pagar R$ 5 milhões em indenizações por dano moral coletivo. Para o juiz, a companhia praticou publicidade enganosa e fez os consumidores entenderem que “o aparelho resistente à água significa sua plena exposição a líquidos”.
O montante pago pela empresa de tecnologia será encaminhado ao Fundo Nacional de Defesa de Direitos Difusos. Contudo, a Apple também recebeu uma condenação para pagar danos morais individuais aos clientes que compraram o iPhone 11, além do iPhone 11 Pro e Pro Max. O valor da indenização será de R$ 1,5 mil.
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