Atenção! INSS fará pente-fino NESTES benefícios; saiba mais

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o intuito de economizar R$ 10 bilhões na Previdência Social ainda neste ano, anunciou que efetuará um novo pente-fino em seus benefícios. Dessa forma, segundo Alessandro Stefanutto, presidente do órgão, a intenção é analisar o auxílio-doença, o seguro-defeso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assim, o pente-fino terá início com o BPC, onde o governo fará um mapeamento para que determinados benefícios considerados “consolidados”, tais como dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sejam dispensados da revisão. Veja mais detalhes!

Revisão dos benefícios do INSS

Além disso, Stefanutto afirma que a operação também visa seguir a lei, que solicita a revisão desses benefícios a cada dois anos, algo que atualmente não ocorre. Assim, haverá a convocação dos beneficiários sob revisão para a comprovação de renda familiar e checagem de acúmulo de rendimento com outros benefícios previdenciários ou seguro-desemprego, o qual é inaceitável. 

Já a realização da revisão do auxílio-doença está prevista para começar em julho. Dessa forma, qualquer pessoa que estiver recebendo auxílio-doença por mais de um ano terá que passar por uma perícia médica. Além disso, o governo pretende apurar fraudes no seguro-defeso, que contempla os pescadores, por meio de bancos de dados estaduais e municipais.

Ações para prevenção de fraudes

Com o objetivo de driblar fraudes, o pente-fino focará principalmente em benefícios com suspeitas de irregularidade ou indícios de ilícitos observados pelo sistema. De acordo com Stefanutto, ocorrerá um planejamento cuidadoso para evitar uma corrida às agências. 

Além disso, é importante destacar que uma das medidas de prevenção à fraude é o sistema Atestmed, que permite que o auxílio-doença seja concedido em afastamentos de até 180 dias somente com o envio de laudos e atestados médicos pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), sem a necessidade de perícia médica presencial. 

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Outra estratégia é o investimento em mais segurança para o sistema e a contratação de servidores adicionais. Por fim, o INSS pretende fazer mudanças na legislação para agilizar a suspensão e cancelamento de benefícios indevidos. Além de acelerar o processo de cobrança desses valores.

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