Atenção, motoqueiro: seu capacete pode te render uma multa de R$ 293; entenda
Motoristas devem tomar cuidado com seu capacete para evitar multa desse valor! Veja aqui como não receber essa penalidade!
Pilotar uma motocicleta sem a devida utilização do capacete configura-se como uma infração gravíssima, sujeita à suspensão imediata da habilitação do condutor. Além da penalidade em multa, estipulada em R$ 293,47, o motociclista se vê compelido a reiniciar o processo de obtenção da habilitação na autoescola.
Sendo assim, acarretando custos adicionais. Desse modo, o capacete, de acordo com especialistas, desempenha o papel crucial de ser o “para-choque” do motociclista.
Conforme revelado por um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2018, o uso adequado do capacete é associado a uma redução de 40% no risco de morte. Ainda, até 70% na probabilidade de ocorrência de ferimentos graves na região craniana.
Qual é o uso correto do capacete para evitar multa?
Quanto ao uso correto do capacete para evitar multa, indagações sobre seu prazo de validade e conformidade com a legislação brasileira emergem. Não obstante não haver um prazo legalmente estipulado para a validade do capacete, este é considerado um produto não perecível.
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No entanto, recomenda-se a substituição do capacete após cinco anos de uso, caso este não tenha sofrido danos. Ademais, fabricantes alertam que a espuma interna, ao longo do tempo, pode perder sua capacidade de absorção, aumentando a vulnerabilidade do motociclista a lesões na cabeça.
Embora a regra dos cinco anos seja uma orientação dos fabricantes, carece de status legal. Cabe ressaltar que o uso inadequado do capacete é um problema persistente em algumas capitais brasileiras, como evidenciado por um estudo do Viva Inquérito em 2017, causando essa multa alta.
Quais são as consequências para uso inadequado?
Este estudo também destaca as estatísticas de lesões em motociclistas acidentados. Assim, indicando que as regiões inferiores do corpo são as mais afetadas, com 46,2% das ocorrências, seguidas pelos membros superiores, correspondendo a 24,2%, e a cabeça, com 11,9% dos traumas.
A observação destes padrões ressalta a importância crucial do uso adequado do capacete na prevenção de lesões graves. Dessa maneira, a lei brasileira equipara o uso de capacete em estado inadequado ao ato de pilotar sem o equipamento de proteção, acarretando multa de R$ 293,47 e suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Durante fiscalizações, a polícia não dispõe dos meios técnicos para avaliar a eficácia da espuma intern. Todavia, a presença de danos visíveis no capacete, como rachaduras ou partes faltantes, resulta em autuação e multa.
Imagem: Vlad Linev / shutterstock.com
