Pilotar uma motocicleta sem a devida utilização do capacete configura-se como uma infração gravíssima, sujeita à suspensão imediata da habilitação do condutor. Além da penalidade em multa, estipulada em R$ 293,47, o motociclista se vê compelido a reiniciar o processo de obtenção da habilitação na autoescola.
Atenção, motoqueiro: seu capacete pode te render uma multa de R$ 293; entenda
Motoristas devem tomar cuidado com seu capacete para evitar multa desse valor! Veja aqui como não receber essa penalidade!
Sendo assim, acarretando custos adicionais. Desse modo, o capacete, de acordo com especialistas, desempenha o papel crucial de ser o “para-choque” do motociclista.
Conforme revelado por um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2018, o uso adequado do capacete é associado a uma redução de 40% no risco de morte. Ainda, até 70% na probabilidade de ocorrência de ferimentos graves na região craniana.
Qual é o uso correto do capacete para evitar multa?
Quanto ao uso correto do capacete para evitar multa, indagações sobre seu prazo de validade e conformidade com a legislação brasileira emergem. Não obstante não haver um prazo legalmente estipulado para a validade do capacete, este é considerado um produto não perecível.
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No entanto, recomenda-se a substituição do capacete após cinco anos de uso, caso este não tenha sofrido danos. Ademais, fabricantes alertam que a espuma interna, ao longo do tempo, pode perder sua capacidade de absorção, aumentando a vulnerabilidade do motociclista a lesões na cabeça.
Embora a regra dos cinco anos seja uma orientação dos fabricantes, carece de status legal. Cabe ressaltar que o uso inadequado do capacete é um problema persistente em algumas capitais brasileiras, como evidenciado por um estudo do Viva Inquérito em 2017, causando essa multa alta.
Quais são as consequências para uso inadequado?
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Este estudo também destaca as estatísticas de lesões em motociclistas acidentados. Assim, indicando que as regiões inferiores do corpo são as mais afetadas, com 46,2% das ocorrências, seguidas pelos membros superiores, correspondendo a 24,2%, e a cabeça, com 11,9% dos traumas.
A observação destes padrões ressalta a importância crucial do uso adequado do capacete na prevenção de lesões graves. Dessa maneira, a lei brasileira equipara o uso de capacete em estado inadequado ao ato de pilotar sem o equipamento de proteção, acarretando multa de R$ 293,47 e suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Durante fiscalizações, a polícia não dispõe dos meios técnicos para avaliar a eficácia da espuma intern. Todavia, a presença de danos visíveis no capacete, como rachaduras ou partes faltantes, resulta em autuação e multa.
Imagem: Vlad Linev / shutterstock.com
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.