Aumento do salário mínimo: descubra como o reajuste é definido
Entenda como funciona o reajuste anual do salário mínimo e confira todas as novidades a respeito da mudança de valor.
O salário mínimo sempre é um assunto que atinge muitos brasileiros, visto que é uma determinação da lei que abrange trabalhadores rurais e urbanos. Desse modo, ele é o valor mínimo que uma empresa pode pagar ao seu funcionário.
Além disso, ele garante que o trabalhador tenha suas necessidades básicas atendidas, como moradia, alimentação, saúde, lazer, transporte e previdência social. Sendo assim, nessa matéria você vai entender como funciona o reajuste do salário mínimo e outros detalhes importantes a respeito do assunto.
Reajuste do salário mínimo
A partir do dia 1° de maio o presidente Lula anunciou que o aumento do salário mínimo passaria a valer. Assim, o valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, marcando o segundo aumento do ano – visto que em 2023, em janeiro, o valor já passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Outra mudança é que Lula tem a intenção de enviar ao Congresso uma proposta para que o salário mínimo tenha uma nova fórmula de reajuste anual. Caso seja aprovada, a nova forma de calcular o valor vai considerar o crescimento da economia, além da inflação.
Cálculo
Atualmente o cálculo acontece a cada ano para garantir o poder de comprar e a sobrevivência financeira dos trabalhadores. Desde 2020, o salário mínimo é reajustado com base somente na inflação, sem considerar o crescimento econômico do país.
Dessa forma, se a proposta de Lula for aprovada, a ideia é retomar a fórmula antiga, isto é, considerar os seguintes indicadores:
- PIB (Produto Interno Bruto);
- Inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Benefícios ao trabalhador
Como dito antes, o salário mínimo garante benefícios aos trabalhadores como a aposentadoria e o seguro-desemprego.
Portanto, o valor que é pago aos beneficiários do INSS será maior. O seguro-desemprego também vai ter o valor mínimo igual ao do piso nacional.
O BCP (Benefício da Prestação Continuada), direcionado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará para R$ 1.320.
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