Beneficiários do Bora Belém, programa de renda mínima da prefeitura de Belém, no Pará, poderão receber o Auxílio Brasil, benefício do Governo Federal. A proposta do pagamento foi aprovada nesta segunda-feira (21) pelos vereadores de Belém.
Auxílio Brasil é liberado para novo grupo que ganha outro benefício; veja quem tem direito!
Beneficiários do Bora Belém poderão receber o Auxílio Brasil após aprovação de proposta na Câmara de Vereadores. Saiba mais!
Conforme a proposta, o texto altera o artigo 6º da Lei Municipal 9665/2021, que proibia acúmulo de benefícios. Dessa forma, os beneficiários poderão receber o Bora Belém e o Auxílio Brasil concomitantemente.
Bora Belém beneficia 16 mil famílias na cidade
O programa Bora Belém já beneficia mais de 16 mil famílias da cidade de Belém. O valor do benefício é de até R$ 500. Atualmente, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) é responsável pelo programa que impacta cerca de 80 mil pessoas no município.
Implementada na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, o Bora Belém foi a primeira política de atendimento social proposta pelo mandatário. Assim, o projeto enviado à Câmara dos Deputados, em janeiro de 2021, foi aprovado pelos vereadores por unanimidade.
Projeto altera Lei Municipal sobre Auxílio Brasil
Rodrigues propôs a alteração na Lei Municipal para que os beneficiários do programa possam ser contemplados pelo Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal.
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Dos 35 vereadores aptos a votar no projeto, 24 foram favoráveis à alteração do texto que criou o Bora Belém. Dessa forma, uma família poderá acumular dois auxílios, caso atenda as exigências de ambos.
“Hoje nós temos uma população em Belém extremamente vulnerável. Juntando o auxílio do Bora Belém com o Auxilio Brasil essas pessoas terão uma condição melhor em termos de alimentação, de moradia, do atendimento à infância e adolescência. Quem sai ganhando com tudo isso é a população que está em vulnerabilidade”, afirmou o atual prefeito de Belém Edilson Moura.
Imagem: JERO SenneGs / shutterstock.com
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