Auxílio Brasil em 2023: saiba como será o programa
Neste mês, cerca de 21,6 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil. Confira como ficará a situação nos próximos meses
Em novembro de 2021, foi criado o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família. Contudo, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato, na última sexta-feira (23), aconteceu o último repasse do Auxílio Brasil, pois a partir de janeiro, quando Lula tomará posse, o principal programa de transferência de renda do país voltará a se chamar Bolsa Família.
Assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, em dezembro, o investimento no programa social foi de R$ 13 bilhões para contemplar cerca de 21,6 milhões de famílias. Já no Vale-Gás foram contempladas 5,95 milhões de famílias com um valor de R$ 112,00, totalizando um investimento de R$ 667,2 milhões.
Manutenção do valor
Na última quinta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2023. Dessa forma, o valor do Bolsa Família será mantido em R$ 600,00. Além disso, o Vale-Gás Nacional receberá um aporte de mais R$ 1,5 bilhão, o que possibilitará que mais famílias sejam contempladas com o benefício ou que o valor continue ampliado, contemplando o 100% do valor do botijão de gás de 13 kg a cada dois meses.
Adicional de R$ 150,00
Ademais, durante sua campanha à presidência da República, Lula prometeu que pagaria um adicional por criança de até 6 anos que façam parte do Bolsa Família. Dessa forma, com a aprovação do orçamento para o ano que vem, o projeto foi viabilizado.
Portanto, as famílias que tiverem crianças de até 6 anos de idade em sua composição poderão receber a partir de R$ 150,00. Vale lembrar que o benefício é cumulativo, assim, se a família tiver três crianças dentro da faixa etária estabelecida, poderá receber R$ 450,00, por exemplo.
Novas regras para o Bolsa Família
Por fim, além das regras já existentes, o Bolsa Família terá as seguintes condicionantes:
- Assistência social: acompanhamento de crianças em situação de trabalho infantil em atividades socioeducativas;
- Educação: mínimo de frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos;
- Saúde: acompanhamento do calendário de vacinação e do desenvolvimento de crianças menores de 7 anos – pré-natal para gestantes – acompanhamento para nutrizes (mães que amamentam).
Imagem: Joa Souza | shutterstock
