Auxílio Brasil: quem vai ter direito a receber o novo benefício?

Na manhã desta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso a medida provisória (MP), que cria o Auxílio Brasil. Esse programa social deve substituir o atual Bolsa Família. Essa MP surge diante da tentativa de Bolsonaro buscar a reeleição em 2022. Confira abaixo, quem tem direito a receber o novo benefício.

Sobre o Auxílio Brasil

Em entrevista à Brado Rádio, de Salvador (BA), nesta manhã, Bolsonaro citou que deseja “dar um aumento de 100%” no valor do Auxílio Brasil. Dessa forma, o valor médio passaria ser R$ 400. Entretanto, a equipe econômica do governo, trabalha com um valor médio de R$ 300. 

De acordo com o presidente:

“Estamos em fase quase final de definirmos um novo valor do Bolsa Família [Auxílio Brasil]. Nos criticam que essa última fase do auxílio emergencial são 250 reais, mas o Bolsa Família médio é de R$ 192. E nós acertamos aqui no mínimo 50% de reajuste no Bolsa Família. Nós queremos é 100%, mas temos que ter responsabilidade. A economia não pode quebrar. Se quebrar a economia não adianta você ganhar 1 milhão por mês que você não vai dar para comprar um pãozinho”.

Assim, sem definir um orçamento, fica em aberto qual vai ser o real reajuste do Auxílio Brasil. Outro ponto sem explicação até o momento, são os critérios de acesso ao programa. Em suma, a única informação do governo é que os número de beneficiários deva aumentar de 14 milhões, para 17 milhões. 

Quem vai ter direito a receber o benefício?

Assim que o benefício receber a aprovação, o Bolsa Família vai ser revogado. Com isso, o Auxílio Brasil vai pagar 9 modalidades diferentes de benefícios. Confira abaixo, quem vai receber o novo benefício.

• Primeira Infância: se destina às famílias com crianças entre 0 e 36 meses.
• Auxílio Criança Cidadã: esse benefício é para o responsável por uma família com criança de 0 a 48 meses incompletos que tenha fonte de renda, mas não ache uma vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
• Composição Familiar: se direciona para as famílias com gestantes ou com pessoas entre 3 e 21 anos. A meta é incentivar esse grupo a seguir nos estudos para terminar, pelo menos, um nível de escolarização formal.
• Auxílio Esporte Escolar: se destina aos estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: se direciona para os estudantes com um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor vai ser feita em 12 parcelas mensais. 
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: esse benefício é para aos agricultores familiares com inscrição no Cadastro Único. 
• Benefício Compensatório de Transição: as famílias que recebiam o pagamento do Bolsa Família e perderam parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. 
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: esse benefício é para quem está na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar o vínculo de emprego formal.
• Superação da Extrema Pobreza: Por fim, esse benefício se destina para as famílias em pobreza extrema.

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Imagem: rafastockbr/shutterstock.com