Em meio a uma série de medidas que visam apoiar diversos setores profissionais, uma nova proposta surge como alento para os servidores do Detran. A Lei Estadual 9.459/2010, anteriormente aplicada para a aquisição de fardamento de várias categorias de servidores públicos, agora pode ser estendida aos agentes do Detran – ES.
Auxílio extra de mais de R$ 2.000 pode animar trabalhadores
Confira esse auxílio para algumas categorias de trabalhadores, que pode ser ampliado em breve via projeto legislativo.
Originalmente, a legislação beneficiava grupos, como policiais militares e civis, bombeiros, servidores da Secretaria Estadual de Justiça e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo. Com a nova emenda proposta pelo deputado estadual Dary Pagung (PSB), essa indenização poderá também abarcar agentes do Detran que estão em atividade.
Entenda a proposta de auxílio a profissionais do Detran
Segundo o legislador, a justificativa por trás dessa expansão se baseia no fato de que, sendo um benefício indenizatório, os valores destinados a ele não são categorizados como despesa de pessoal. Além disso, deputado argumenta que o valor do auxílio está dentro da capacidade orçamentária do Estado, não sendo necessários novos recursos para fazer valer a medida.
Dessa forma, estima-se que cerca de 100 servidores recebam o benefício. Entre eles, participam 29 já formados e 71 com previsão de formação ainda em 2023. Com isso, o impacto orçamentário da medida deve variar de R$ 215 mil em 2023 a R$ 243 mil em 2025.
Além disso o auxílio para profissionais do Detran, cujo valor atinge R$ 2.148,05, cobrirá diversas peças do uniforme, como camisas, gandolas, calças táticas e coturnos. Tudo isso, claro, mantendo os padrões exigidos pela instituição.
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Como vai funcionar?
Para os agentes do Detran, a dinâmica da concessão do auxílio segue o padrão já estabelecido para outros servidores. Funciona assim: após receberem o benefício, esses profissionais deverão guardar notas fiscais de suas compras por um ano, que é o prazo de recebimento da indenização. Assim, a instituição garante verificações e transparência no uso dos recursos públicos.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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