Auxílio permanente de R$ 1200 tem chance real de ser pago em 2022
O ex-deputado Assis Carvalho, elaborou um projeto de lei (PL 2.099/20) que cria um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 para as mulheres que cuidam de seus filhos sozinhas, sendo assim, em breve, as mães solo de todo o Brasil poderão receber mais apoio do governo federal.
O texto do auxílio permanente foi apresentado no ano de 2020, quando o grupo recebia cotas dobradas do auxílio emergencial. Na época, o programa pagava R$ 1.200 por mês para as chefes de famílias monoparentais.
Atualmente, já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Agora ela segue para o Senado Federal, e só depois poderá receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A relatora do projeto, deputada Érika Kokay, esclareceu que “além de garantir a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas das famílias, o pagamento de um benefício permanente às mulheres provedoras de famílias monoparentais pode contribuir para uma maior circulação de recursos e aquecimento da economia, uma medida que pode ajudar a reduzir o desemprego”.
Requisitos para receber o Auxílio Permanente
Segundo o texto que segue em análise, para receber o Auxílio Permanente, os possíveis beneficiados devem seguir os requisitos descritos abaixo:
- Ter idade mínima 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único;
- Ter renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, exceto do Auxílio Brasil.
Também serão contempladas pelo programa mulheres chefes de famílias desempregadas e aquelas registradas como microempreendedoras individuais que trabalham de forma autônoma ou em trabalho intermitente.
Ressaltamos que o Auxílio Permanente ainda precisa ser avaliado por outras comissões. Por isso, ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos. Todavia, se espera que a proposta volte a ser movimentada este mês, tendo em vista que o recesso parlamentar já foi encerrado.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
É só seguir o Seu Crédito Digital no YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Contudo, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, etc. Siga a gente para saber mais!
Imagem: CRIS CAVALHEIRO/shutterstock.com
