O que é Salário-Família? Quem pode receber?

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O que é Salário-Família? Quem pode receber?

Em suma, o salário-família do INSS é pago para os empregadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos, ou filhos com deficiência. Para ter acesso ao benefício, é necessário trabalhar com carteira assinada ou ser um trabalhador avulso.

Além disso, é necessário preencher outras duas regras ao mesmo tempo:

• ganhar até R$ 1.425,56 por mês;
• ter filho com menos de 14 anos, ou filho com deficiência de qualquer idade.

Para avaliar a remuneração mensal do salário-família, o INSS leva em conta o valor total do salário de contribuição. Sendo assim, quem tem mais de uma fonte de renda deve somar os valores para ver se tem direito ao salário-família. Vale ressaltar que os enteados também são considerados para o salário-família, desde que sejam dependentes do trabalhador e cumpram os demais requisitos.

Ademais, vale citar que o pai e a mãe de uma mesma família podem receber o salário-família ao mesmo tempo, desde que ambos tenham remuneração mensal inferior a R$ 1.425,56 cada. Entretanto, no caso de divórcio, separação ou abandono, o benefício é pago somente para aquele que tiver a guarda do filho.

O valor do benefício dependerá do número de filhos. A cada dependente, o trabalhador vai receber uma cota de R$ 48,62 por mês (valor base de 2020). Sendo assim:

• 1 filho: R$ 48,62;
• 2 filhos: R$ 97,24;
• 3 filhos: R$ 145,86;
• 4 filhos: R$ 194,48;
• 5 filhos: R$ 243,10;
• e assim por diante, sem limite.

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Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com