Banco Central vai liberar consulta a valores esquecidos de falecidos

Embora tenha sido marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do Sistema de Valores a Receber ainda segue sem previsão para começar. Contudo, nesta quinta-feira (8), o Banco Central comunicou que o sistema vai incorporar novos dados dos bancos a partir de janeiro. 

Além disso, a autoridade monetária também afirmou que essas informações estarão disponíveis aos clientes quando a segunda fase de consultas for iniciada.

Novas informações

Portanto, as novas informações irão incluir dados de valores a devolver que correspondem a:

• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• Outras situações que possibilitam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

De acordo com o Banco Central, também será possível consultar informações de valores devidos a pessoas falecidas.

“Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, diz o comunicado

Adiamento

À vista disso, a retomada do sistema prevista para maio deste ano foi adiada por conta da greve de servidores do Banco Central, que atrasou a implementação da ferramenta.

“As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento”, informou o Banco Central por meio de comunicado publicado em seu site.

Todavia, a paralisação dos servidores chegou ao fim em julho e, ainda assim, o Banco Central continuou sem anunciar a retomada das consultas.

Valores esquecidos

Portanto, a estimativa do Banco Central é que há R$ 8 bilhões em valores esquecidos. Todavia, na primeira fase do serviço, ficaram disponíveis a metade do valor para a devolução.

Os valores que serão devolvidos são advindos de:

• Contas correntes ou poupança fechadas com saldo disponível;
• Cotas de capital e divisão de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio finalizados são os pagamentos que serão feitos na primeira fase do reembolso;
• Tarifas e parcelas ou obrigações ligadas a operações de crédito cobradas de forma indevida (contanto que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso).

Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com