Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a reforma tributária que, entre outras medidas, instituiu o Imposto Seletivo, que ficou conhecido como “Imposto do Pecado”, que visa aumentar a tributação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Banco Mundial diz que chocolate, sorvete e salgadinho deveriam estar no “Imposto do Pecado”
Imposto do Pecado: chocolate, salgadinho e sorvete podem ter aumento de preços com nova proposta. Saiba mais!
Dessa forma, o projeto enviado pelo Executivo incluiu nessa lista itens, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes, mas não incluiu a maioria dos alimentos ultraprocessados. Assim, o governo incluiu os ultraprocessados no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota média de 25,5% sobre esses produtos. Veja mais detalhes da medida!
Ultraprocessados no “Imposto do Pecado”
No entanto, de acordo com um estudo do Banco Mundial, tanto a população quanto o governo podem se beneficiar da inclusão de produtos, como chocolate, pacote de salgadinho, sorvete e outros alimentos ultraprocessados na lista do “Imposto do Pecado”.
Segundo a organização, a inclusão desses produtos no “Imposto do Pecado” da reforma tributária pode reduzir o consumo desses itens considerados prejudiciais à saúde. Assim, a população usaria a renda para compra de produtos mais saudáveis, o que poderia reduzir os gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ganhos a longo prazo
De acordo com estudos do Banco Mundial, a elevação de 20% nos preços dos alimentos ultraprocessados pode restringir o consumo em até 30%. Assim, essa medida é particularmente significativa entre os 10% mais pobres da população, que reduziriam seu consumo desses itens três vezes mais do que os mais ricos.
Dessa forma, esse consumo reduzido poderia compensar com a aquisição de produtos mais saudáveis, gerando um ciclo virtuoso de alimentação saudável e aumento da qualidade de vida.
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Assim, o aumento da tributação sobre os ultraprocessados, apesar de ser visto como prejudicial a curto prazo para o bolso do consumidor, tem um potencial redistributivo e de melhoria de saúde que se traduz em ganhos financeiros a longo prazo.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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