Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Banco não é responsável por Pix feito após furto de celular; entenda

0

A decisão da juíza Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do Juizado Especial Cível da Lapa (SP), está dando o que falar. De acordo com a decisão da juíza, a instituição financeira não pode ser responsável pela transferência via Pix, após furto do celular. 

Transferências internacionais de até US$ 10 mil serão permitidas a partir de outubro, entenda

Banco não é responsável por Pix feito após furto de celular

Em suma, não são raros os relatos de pessoas que tiveram o celular furtado ou roubado. E que inclusive, tiveram dinheiro subtraído da conta bancária, via Pix. Diante disso, muitas vítimas tentam responsabilizar judicialmente a instituição em que mantém a conta. Entretanto, para a juíza Mascarenhas, o banco não tem culpa pelo Pix indevido. 

Seja membro

Nessa ação, a vítima teve o celular furtado. Posterior a isso, o criminoso transferiu R$ 8 mil da sua conta via Pix, por meio do aparelho. Assim, por entender que o banco falhou em proteger a conta, a vítima abriu um processo judicial contra a instituição, pedindo o ressarcimento de danos materiais e reparação moral. 

Entretanto, no entendimento da juíza, não é justo responsabilizar o banco, já que a transferência ocorreu fora das dependências do mesmo. Na decisão, Mascarenhas cita que “note-se que a situação do caso em comento não se refere à fraude ou outras transações efetuadas em razão da inércia ou falha do banco. Mas sim, lastreada em conduta exclusiva de responsabilidade de terceiro, o que afasta a responsabilização do banco sobre o evento”.

Além disso, a juíza diz que “Ao que tudo indica, a transação impugnada foi realizada pelo aplicativo do banco instalado no celular da autora objeto de furto. Hipótese em que não há o que se falar em falha do banco ou do estabelecimento comercial quando da autorização correspondente”. Dessa forma, a magistrada entendeu a ação como improcedente.

Enfim, gostou da matéria?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: cunaplus / shutterstock.com

Comentários do Facebook

- Publicidade -

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.