Através do Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal identifica as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Em 2023, os registros do CadÚnico irão passar por uma atualização, para posteriormente as mudanças serem válidas.
Essa revisão será necessária porque se estima que mais de 3 milhões de cidadãos estejam recebendo o benefício de maneira irregular. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o prazo dessa análise no Bolsa Família será de cerca de 90 dias.
Ou seja, até março, o Bolsa Família será atualizado. A partir disso, para continuar recebendo o benefício, o cidadão terá que seguir estas exigências:
- Manter a carteira de vacinação da criança atualizada;
- Grávidas deverão obrigatoriamente fazer o acompanhamento de pré-natal;
- Mães lactantes, ou seja, que amamentam, deverão ser acompanhadas;
- A criança deverá estar devidamente matriculada em uma rede de ensino, com uma frequência escolar mínima;
- Crianças em situação de trabalho infantil deverão participar de campanhas socioeducativas.
Por que o programa poderá chegar a R$ 900?
A mudança mais comentada sobre o Bolsa Família será o acréscimo de R$ 150 no benefício das mães de crianças de até seis anos. Com todas essas exigências sendo cumpridas, o valor pode chegar a R$ 900. Isso significa que o adicional valerá para até duas crianças.
Antes da atualização, todas as famílias já cadastradas no Auxílio Brasil terão direito ao benefício. Contudo, dentro de 90 dias, algumas pessoas que não seguirem essas e outras exigências do programa, como a renda per capta da família entre R$ 105 e R$ 210, deverão ser excluídas do programa.
Por fim, o ministro Wellington Dias explicou que aqueles que não se encaixam no programa poderão pedir o desligamento, e que, após a reformulação, nenhum pagamento inadequado será repassado. Para isso, haverá uma busca ativa no Brasil.
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