Lula aprovou o fim das autoescolas?

Há casos em que o processo pode demorar bastante, já que existe uma burocracia e um custo que grande parte dos brasileiros não pode arcar. Dessa forma, recentemente em uma reunião do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), discutiu-se a análise de uma nova resolução que regulamenta o processo de formação de motoristas.

Assim, entre as possíveis mudanças, pode-se citar o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas no processo de tirar a primeira CNH.

A medida teve aprovação?

Não. Apesar da proposta já existir, ela ainda não obteve aprovação do governo Lula, pois é necessário que o projeto de lei receba a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, bem como uma votação na Câmara dos Deputados.

Logo, se a medida receber aprovação em ambas as casas, seguirá para a sanção presidencial. Se todos esses trâmites de fato acontecerem, a lei valerá em todo o Brasil.

Qual o objetivo da proposta?

Primeiramente, a ideia central de acabar com autoescolas é diminuir o tempo do processo de tirar a primeira habilitação. Isso porque, como dito anteriormente, esse é um longo processo repleto de burocracias que pode levar meses para ser concluído. 

Desse modo, se as aulas teóricas não forem mais obrigatórias, a emissão da primeira CNH poderia acontecer mais rápido e ser mais acessível no que diz respeito a valores. Vale destacar que o projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). 

Além do fim da obrigatoriedade das aulas teóricas, o projeto ainda defende que a presença em cursos teóricos e práticos seja optativa para emitir as habilitações de categoria A e B (carro e moto, respectivamente).

Ou seja, os futuros motoristas teriam a liberdade de escolher se aprenderiam a dirigir com parentes, por exemplo, ou com profissionais da autoescola.

Imagem: Africa Studio / Shutterstock