Benefício de Lula para presos paga mais de 1 salário mínimo?

Você já ouviu falar sobre o benefício de Lula para os presos brasileiros? O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário reservado para os dependentes de trabalhadores encarcerados.

Contudo, uma série de desinformações estão circulando em relação ao valor desse auxílio, especialmente durante a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entenda mais a seguir!

Benefício de Lula para presos: O que é?

A saber, este auxílio é um direito concedido à família do trabalhador preso que contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que ele não tenha recebido salário acima do limite máximo determinado pelo governo federal durante sua atividade laboral.

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Estabelecido de acordo com o valor pago como salário mínimo, o benefício destina-se ao cônjuge ou companheiro(a), aos filhos, ou a qualquer ente que dependa economicamente do trabalhador. Entretanto, o auxílio não se estende ao preso em regime semiaberto ou aberto.

Desinformação sobre benefício para presos liberado por Lula

Recentemente, circularam informações falsas sugerindo que durante a gestão de Lula, o auxílio-reclusão aumentou para R$ 1.800,00. Além disso, mensagens espalhadas por redes sociais estão alegando que tal valor vai diretamente para as pessoas presas.

No entanto, ambas as informações são inverídicas. A confusão parece surgir da mistura de dois conceitos distintos: salário bruto do trabalhador no momento da prisão e o valor do auxílio-reclusão.

Clarificando as desinformações

Na realidade, durante a gestão Lula, o salário bruto do trabalhador no momento de seu encarceramento não poderia exceder o valor de R$ 1.819,26 para que seus dependentes tivessem direito ao auxílio-reclusão, conforme estabelecido no artigo 5º da portaria interministerial assinada em 11 de janeiro de 2024.

Por outro lado, o valor do auxílio-reclusão pago aos dependentes equivalia ao salário mínimo vigente, que na época era de R$ 1.412,00. Nos anos anteriores, a regra foi a mesma: em 2023, o auxílio-reclusão foi estabelecido em R$ 1.302 e em 2022, em R$ 1.212.

Dessa forma, é necessário ter cautela ao avaliar as informações que circulam, especialmente quando envolvem políticas públicas e direitos sociais. Conhecimento e análise crítica são fundamentais para não ser vítima de notícias enganosas.

Imagem: Skyward Kick Productions / Shutterstock.com