Benefício para alunos do ensino médio será de R$ 2 mil

Nesta sexta-feira (26), uma nova lei entrou em vigor, trazendo uma novidade importante na educação brasileira: um incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar. Assim, o benefício foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se destina aos alunos do ensino médio que cumpram requisitos específicos.

Portanto, o programa intitulado “Pé de Meia” funciona através do pagamento de valores específicos ao aluno em diferentes momentos do ano letivo. Dessa forma, cerca de dois milhões e meio de estudantes serão beneficiados neste ano, segundo o Ministério da Educação (MEC). Veja mais detalhes da iniciativa!

Valor do benefício para alunos do ensino médio

Portanto, quando o aluno se matricular no início do ano, receberá R$ 200, em parcela única. Além disso, desde que o estudante apresente a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas), terá direito a um total de R$ 1.800, distribuídos em 9 parcelas de R$ 200. Assim, o valor total chegará a R$ 2 mil.

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Ademais, o programa também prevê um bônus que será destinado ao jovem que não for reprovado no fim do ano letivo (R$ 1.000 para quem concluir a etapa escolar), ou se fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Requisitos para ter acesso ao benefício

Assim, para fazer parte do programa do governo, os estudantes devem cumprir exigências como:

• Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter se matriculado no início do ano letivo;
• Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Por fim, vale destacar que os estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também são elegíveis, desde que tenham entre 19 a 24 anos. No caso deles, o pagamento ocorrerá se realizarem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Imagem: wavebreakmedia / shutterstock.com