Benefícios por incapacidade são liberados para quem teve um AVC?
Saiba como solicitar benefícios por incapacidade em casos de AVC. Informe-se sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Por João Caldas
Infelizmente, o AVC pode acontecer com qualquer pessoa, independentemente da faixa etária. No entanto, é importante destacar que na infância ele é menos comum. Uma questão relevante também é que, em alguns casos de AVC, o indivíduo pode ter direito a benefícios por incapacidade.
Esses serviços incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, sobretudo quando as sequelas resultantes do AVC incapacitam a pessoa para o trabalho. Confira mais detalhes a seguir sobre o pagamento de benefício por incapacidade para quem sofreu um AVC.
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Quais são os benefícios por incapacidade à vítimas de AVC?
Os benefícios são divididos em duas categorias: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lei nº 8.213/91 regulamenta a destinação do benefício de auxílio-doença para auxiliar na subsistência dos segurados do Regime Geral de Previdência Social que, devido a uma doença, se encontram temporariamente impossibilitados de trabalhar.
Nesse caso, é necessário que o solicitante esteja na qualidade de segurado. Além disso, o segurado precisa comprovar a incapacidade temporária por meio da realização da perícia médica do INSS, ter se afastado do trabalho por mais de 15 dias corridos ou intercalados em um prazo de 60 dias, e ter cumprido uma carência mínima de 12 meses de contribuição ao regime de previdência.
Aposentadoria por invalidez
Quanto à aposentadoria por invalidez, também conhecida como benefício por incapacidade permanente, aplica-se a indivíduos que devido ao AVC ou outra condição, tornaram-se totalmente e permanentemente impossibilitados de exercer qualquer atividade laborativa, sem perspectiva de reabilitação para outra função profissional.
Assim como o auxílio-doença, é necessário que o solicitante esteja na qualidade de segurado. Há também a imposição de um número mínimo de 12 contribuições (carência de 12 meses, exceto em casos de doenças que dispensam carência), e a comprovação da total e permanente incapacidade para o trabalho, atestada por um profissional médico qualificado.
Como solicitar esses benefícios, em casos de AVC?
A solicitação desses benefícios após um AVC necessita de uma perícia médica do INSS. O procedimento pode ser agendado através do site Meu INSS. Basta efetuar o login e escolher no menu lateral esquerdo a opção “Agende sua Perícia” e em seguida clica em “Agendar Novo”.
Você pode acompanhar o processo diretamente no Meu INSS, acessando a opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Após o agendamento, é fundamental que o segurado compareça na unidade do INSS escolhida para realizar a perícia médica. A não ser em casos específicos onde há a opção de perícia médica domiciliar ou hospitalar.
Estudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.
