Boa notícia: marco das garantias deve reduzir custo de crédito
O marco das garantias deve dar espaço a linhas de créditos mais baratas de acordo com bancos e especialistas. Entenda!
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o novo marco legal das garantias que previa a retomada extrajudicial de bens móveis, como carros e motos por instituições financeiras. No entanto, o mandatário manteve uma série de alterações em relação ao tratamento das garantias – o que deve dar espaço a linhas de créditos mais baratas de acordo com bancos e especialistas.
Assim, Larissa Arruy, sócia da prática de bancos e serviços financeiros do Mattos Filho, afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que, embora o veto presidencial tenha sido negativo para a retomada dos bens móveis com mais agilidade, o texto continua sendo positivo para o mercado. Entenda a situação!
Marco das garantias aprovado pelo Senado
No início de outubro, o Senado Federal aprovou o texto do marco das garantias que previa que os bancos poderiam retomar veículos sem autorização da Justiça, por meio de mandados extrajudiciais, se o devedor não entregasse dentro do prazo legal. Entretanto, o presidente Lula vetou esse trecho, pois, segundo ele, a prática é inconstitucional.
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Contudo, ainda assim, para bancos e analistas, as regras do marco das garantias facilitam os processos de retomada de garantias. De acordo com Bruno Racy, sócio da área bancária, de seguros e financeiro do Machado Meyer, o marco facilita e simplifica processos de execução de garantias. Já que, atualmente, há dificuldade principalmente em relação a bens móveis.
Crédito mais barato
Atualmente, um imóvel avaliado em R$ 250 mil só pode utilizá-lo como garantia de uma operação, ainda que o valor do empréstimo seja menor. Contudo, com o novo marco, por meio da alienação fiduciária, poderá utilizar o imóvel para mais de uma operação. Contanto que respeite o limite da avaliação do bem.
Por fim, para Arruy, do Mattos Filho, a liberação deve impulsionar a oferta de créditos com garantias. O que traz maior grau de segurança, o que consequentemente irá refletir na taxa de juros. Além disso, a permissão de colocar o mesmo bem como garantia de diferentes empréstimos permite ao tomador o acesso a mais operações de crédito.
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