A proposta que prevê bolsa de auxílio para estudantes do Ensino Médio passou pela aprovação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator do PL 54/2021. Com isso, até o final do 3º ano de formação básica, o estudante terá cerca de R$ 10 mil para concluir seus estudos.
Com a aprovação do relator, a proposta pode passar pela votação do plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (12). Dessa forma, são mais de 2,5 milhões de estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que podem receber as transferências.
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O Projeto de Lei 54/2021 sugere a criação de um auxílio financeiro mensal de R$ 200 durante dez meses para cada aluno. Após a conclusão do ano letivo com aprovação, os alunos serão, ainda, recomepnsados com um bônus de R$ 1 mil. Assim, ao final do ensino médio, o bônus chegaria a R$ 3 mil por aluno por ano, somando-se às parcelas regulares.
Entretanto, como parte da proposta, todo o recurso da bolsa do Ensino Médio ficará investido até a conclusão de seus estudos regulares. Segundo Uczai, em entrevista sobre o tema nesta última segunda-feira (11), “esse projeto tem dois grandes objetivos: incentivar a permanência dos estudantes do ensino médio e a conclusão dessa etapa por esse jovens”, disse.
Para se beneficiar da bolsa Ensino Médio, os estudantes precisam estar matriculados e frequentar, pelo menos, 75% das aulas. Além disso, para a manutenção do benefício e a futura disponibilização do mesmo, é preciso ter a aprovação ao final de cada ano letivo.
Segundo o relator, por fim, a medida beneficiará 2,4 milhões de jovens que tenham cadastro ativo no CadÚnico/Bolsa Família e mais 170 mil do EJA, entre 19 e 24 anos. Os recursos para custear o programa em 2024 estão garantidos, contando com R$ 6 bilhões do Fundo Social e R$ 1 bilhão do Orçamento, totalizando R$ 7 bilhões.
