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Presidente do Senado revela como o Bolsa Família pode aumentar

A partir da aprovação da PEC dos precatórios, seria possível criar o Auxílio Brasil

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Nesta segunda-feira (30), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco afirmou que é necessário resolver o pagamento dos precatórios em 2022 para liberar o aumento do Bolsa Família. Em suma, essa afirmação ocorreu após o senador se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defende essa solução. 

Bolsa Família: aumento depende de precatórios, diz presidente do Senado

No início de agosto, o governo chegou a enviar uma proposta sobre o pagamento dos precatórios. Em suma, a partir da aprovação dessa PEC, seria possível criar o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio tem o valor de R$ 190. Com a aprovação da PEC, Jair Bolsonaro quer aumentar o valor do benefício em 50%. 

Os precatórios se definem como as dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas. Ou seja, são os valores que os governos condenados em instância final pela justiça, devem pagar para as pessoas físicas ou jurídicas. A previsão é que o valor a ser pago seja maior que R$ 54,7 bilhões em 2021, para R$ 89,1 bilhões em 2022.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiza Fux, afirmou que vai propor uma solução que cita a microparcelamentos. Também vai criar a publicação de uma resolução pelo CNJ para regulamentar a postura dos tribunais em relação ao assunto. Amanhã (31), Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devem se ver com Fux para alinhar essa decisão.

De acordo com Pacheco, 

“Há uma possibilidade desde sempre ventilada, que agora tem evoluído que, considerando que houve decisão do STF referente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios em 2022, que se faça uma mediação pelo CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux. Uma solução que reputamos inteligente, possível. É uma definição que ainda precisa acontecer”.

Por fim, Pacheco complementa que “São soluções que se complementam, a solução dos precatórios que vai desaguar na solução de um grande programa social para socorrer milhares de pessoas que precisam desse apoio do Estado”.

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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