Neste mês, a Caixa Econômica Federal passou a transferir o dinheiro do Bolsa Família a partir do dia 18. Em vista disso, muitas pessoas notaram uma redução no valor do benefício, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instituiu um novo princípio.
Através da Regra de Proteção, os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são cruzados com os do Bolsa Família. Isso significa que o sistema consegue identificar quais beneficiários conseguiram um emprego firmado através da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT).
Porém, isso não significa que o fato de estar trabalhando impeça o contemplado de continuar recebendo. Nesse sentido, 50% do valor do benefício será depositado pelo período de dois anos, para que o corte seja gradual, mas, ainda assim, é importante se atentar a outra questão; confira a seguir.
Como está sendo a nova Regra de Proteção do Bolsa Família?
O principal objetivo da regra é fazer com que, ao arrumar um emprego, a pessoa não seja impactada diretamente. Por isso, o MDS está garantindo o pagamento da metade do valor. Contudo, é fundamental que a renda per capita da família seja mantida em ½ salário mínimo.
Caso esse limite seja ultrapassado, o benefício vai parar de ser transferido. Ademais, se o indivíduo afetado voltar a cumprir essa e as outras exigências do programa social, ele poderá se inscrever novamente. Veja, a seguir, um breve resumo sobre o que aconteceu após esse cruzamento de dados:
- 341 mil beneficiários foram cortados porque o limite de ½ salário mínimo foi ultrapassado;
- 300 mil cidadãos foram incluídos e passaram a receber 50% do que recebiam anteriormente;
- Em julho, os contemplados dessa regra ultrapassaram os 2,2 milhões de beneficiários;
- Para essas pessoas o valor médio do benefício ficou em R$ 378,91.
Valores do auxílio para quem não está na Regra de Proteção
O MDS define que cada membro receba R$ 142, no entanto, nenhum grupo familiar pode receber menos de R$ 600. Se, por exemplo, em uma casa morar 5 indivíduos, o valor será de R$ 710. Mas, se houver só um, o que é denominado de família unipessoal, o valor de R$ 600 será mantido. Além disso, há os adicionais.
Um deles é o Benefício da Primeira Infância que, como o nome sugere, é válido quando há crianças de até 6 anos na família. Nesse caso, o adicional é definido em R$ 150 para cada uma delas.
Já o Benefício Variável Familiar diz respeito ao montante de R$ 50 destinado a gestantes e crianças, a partir de 7, e jovens de até 18 anos.
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