Bolsa Família: nova prioridade de pagamento está em vista; confira
Nova lei dá prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica, um avanço essencial para proteger as vulneráveis.
Na última terça-feira (05), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Nº 3.324/2023. Sendo assim, esta estabelece uma nova prioridade de pagamento no Programa Bolsa Família.
Desse modo, a proposta, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), visa conceder prioridade no benefício para mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesse contexto, de acordo com dados divulgados pelo próprio Senado, aproximadamente três em cada dez mulheres já foram vítimas de violência em algum momento de suas vidas. Portanto, siga a leitura e confira mais acerca dessa novidade no Bolsa Família!
Prioridade no Bolsa Família
A senadora Maia ressaltou a importância da iniciativa. Assim, destacando que a maioria dos casos de violência ocorre em famílias de baixa renda, onde a falta de suporte econômico pode dificultar a saída da mulher do ciclo de violência.
Dessa maneira, o texto aprovado pela CAE prevê que tanto as mulheres quanto seus dependentes terão prioridade no acesso ao Programa Bolsa Família. Além disso, caso essas beneficiárias tenham sido desligadas do programa e necessitem retornar, a prioridade será mantida.
Essa medida complementa outras ações já adotadas pelo governo, como a aprovação do Auxílio Aluguel para vítimas de violência doméstica em 2023.
Importância da iniciativa
A senadora Augusta Brito (PT-CE), responsável pelo relatório favorável ao projeto, destacou a importância de oferecer condições para que as mulheres possam sair do ambiente de violência. Ela citou dados preocupantes do estado do Ceará, onde 60% das mulheres vítimas de violência voltam a conviver com seus agressores, muitas vezes devido à dependência financeira e emocional.
A aprovação do projeto ocorre em uma semana significativa, visto que na próxima sexta-feira, 08 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Após a sua aprovação, ainda sem data prevista, haverá a implementação da medida. Logo, reforçando o compromisso do governo em combater a violência contra as mulheres e promover a igualdade de gênero.
Imagem: rafapress / shutterstock
