Proposta pode converter Bolsa Família em 3 novos benefícios

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que pode converter o Bolsa Família em 3 novos benefícios. O objetivo é criar um plano de redução da taxa de pobreza no país. Assim, em meio a incertezas quanto à situação dos cidadãos que ficarão sem renda com o fim do auxílio emergencial, o parlamentar apresentou o projeto chamado “Lei de Responsabilidade Social”.

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A expectativa dele é que o projeto possa ir até fevereiro de 2021 para votação no Senado. Entenda, a seguir, como funcionaria a proposta de divisão do Bolsa Família.

Saiba mais sobre a proposta que pode converter o Bolsa Família em 3 novos benefícios

Se a proposta for aceita, o Bolsa Família seria substituído, segundo texto, por três benefícios: 

  • Benefício Renda Mínima (BRM), de até R$125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias poderão ser atendidas com valor médio de R$ 230; 
  • Poupança Seguro Família (PSF), a pessoas que ganham até R$780, com depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador; 
  • E Poupança Mais Educação (PME), pagamento de R$20 por estudante matriculado na rede de ensino.

No caso da Poupança Seguro Família, por exemplo, os recursos ficariam em uma conta individual, sendo aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional. Assim, o beneficiário pode sacar o valor somente em caso de calamidade pública reconhecida pela União (como é o caso da pandemia) ou em queda de rendimento mensal do trabalho per capita recebido pela família.

Objetivo é diminuir taxa de pobreza

O projeto que converte o Bolsa Família em 3 novos benefícios estabelece um plano de redução de pobreza no país, com o objetivo de erradicá-la. Assim, nos três anos após a entrada em vigor da lei, a intenção é reduzir a taxa geral de pobreza para 12%, 11% e 10%, e a taxa de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%. Depois disso, serão criadas novas metas. 

A expectativa é que a proposta para converter o Bolsa Família em 3 novos benefícios seja bem aceita, uma vez que ressalta a proteção social no país. Por fim, a previsão de gasto com o novo programa, dentro da regra do teto, é de R$46 bilhões. Se não for suficiente, serão acionados automaticamente os “gatilhos” do teto de gastos, no valor estimado de R$ 4,1 bilhões ao ano.

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Imagem: Adao / Shutterstock.com

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