Bolsa Família: TCU encontra mais de 4 milhões de beneficiários irregulares
A conclusão foi que 22,5% das famílias que integravam o Bolsa Família não atendiam aos requisitos até maio de 2023. Veja mais detalhes!
Entre janeiro de 2019 e junho de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), fiscalizando R$ 285 bilhões de recursos do Bolsa Família. Diante disso, a área técnica do tribunal encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no programa social até meados deste ano.
Dessa forma, a conclusão foi que 22,5% das famílias que integravam o Bolsa Família não atendiam aos requisitos até maio de 2023, mês que antecedeu o pente-fino do governo federal. Assim, entre as irregularidades, estão contradições de endereço, de renda e de composição familiar. Veja mais detalhes!
Prejuízo aos cofres públicos
De acordo com o TCU, se nada tivesse sido feito, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos, segundo o relatório obtido pela Folha de S. Paulo. Além disso, por meio de cruzamento de dados do CadÚnico com dados de estados e municípios, o TCU também verificou 29,8 mil CPFs inválidos e 283 mil registros com indicativo de óbito.
Portanto, para os técnicos do TCU, os principais problemas no Bolsa Família são a autodeclaração sem controle e falhas de supervisão e monitoramento de dados por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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Além disso, o tribunal afirma que há diferentes falhas na execução das atividades relacionadas ao Bolsa Família nos municípios, como apoio e capacitação deficientes por parte do governo federal.
Soluções para o combate de irregularidades no Bolsa Família
Desde que o Bolsa Família foi retomado, o governo federal tem adotado iniciativas contra possíveis fraudes no programa social. Agora, o TCU propôs que, para sanar os problemas, sejam desenvolvidos sistemas de supervisão e monitoramento das gestões estadual e municipal nas atividades do CadÚnico, principal meio de entrada do programa de transferência de renda.
Ademais, o tribunal também propõe que o MDS crie uma sistemática de avaliação periódica dos dados e desenvolva estratégias mais eficientes de comunicação, capacitação e apoio aos agentes do CadÚnico nos municípios. Com esses medidas, as irregularidades no Bolsa Família poderão chegar ao fim.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
