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Bolsonaro assina Medida Provisória criando o 13º salário do Bolsa Família

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Para quem não conhece, o Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa, que neste momento conta com mais de 13,9 milhões de famílias atendidas, ainda estava no aguardo de uma decisão quanto ao 13º salário pelo governo Jair Bolsonaro, que inclusive foi uma promessa de campanha do presidente. Agora, a Medida Provisória torna oficial, e prevê o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Conforme já havíamos publicado aqui no site, o pagamento será no mesmo valor do benefício. O crédito deve ser liberado no calendário regular já previamente estabelecido pelo programa social.

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Através de um discurso, Jair Bolsonaro afirmou que o 13º salário pode parecer pouco para quem recebe, mas o dinheiro é muito bem-vindo a quem necessita dele. Na continuidade o presidente disse que a ideia de criar um abono natalino no programa surgiu como uma promessa de campanha eleitoral, e que ele fez que a mesma se cumprisse.

“Uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”. Entretanto, Bolsonaro ponderou que o “melhor programa social é o que mais saem pessoas por terem melhorado de vida”.

O anúncio sobre o 13º salário do Bolsa Família ocorreu no mês de abril deste ano, pelo Ministério da Cidadania, cujo ministro Osmar Terra, demonstrou confiança na aprovação da Medida Provisória, e reforçou que o 13º salário poderá ser previsto no orçamento dos próximos anos.

O Programa Bolsa Família é destinado exclusivamente para famílias com renda per capita de até R$ 179 mensais. Somente no mês de setembro, 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21.

Por fim, cabe ressaltar que por se tratar de Medida Provisória, o texto conta com força de lei, mas precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso deverá acontecer dentro de um prazo máximo de até 120 dias para não perder a sua validade.

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Via UOL

 

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