Nesta quinta-feira (13), em evento de campanha no Recife (PE), o candidato à reeleição para a presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, caso seja reeleito, irá desonerar a folha de pagamento do setor de saúde.
“Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, afirmou.
“Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil”, destacou.
Desoneração da folha
A medida não é nova. Já existem projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que também abordam a desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde.
Além disso, atualmente, a desoneração beneficia 17 setores da economia. Dessa forma, a desoneração tem validade até o fim de 2023 para as empresas dos seguintes setores:
- Transporte rodoviário coletivo e de cargas;
- Metroferroviário de passageiros;
- Empresas de informática;
- Circuitos integrados;
- Tecnologia de comunicação;
- Setor da construção civil;
- Empresas de obras de infraestrutura;
- Empresas de call center;
- Calçados;
- Confecção e vestuário;
- Couro;
- Jornais;
- Empresas de comunicação.
Contribuição previdenciária
Em síntese, na desoneração da folha, as empresas podem deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados. E, assim, contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Teoricamente, a medida dá mais incentivo à contratação de pessoal.
Ademais, Bolsonaro, em discurso para lideranças evangélicas e políticas, pontuou ações para o desenvolvimento da região Nordeste nas áreas de energia e mineração. Além disso, destacou o trabalho do seu governo em assistência social, principalmente voltado às mulheres.
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