BPC: beneficiários receberão 13º do INSS em 2024? Confira
Todo ano, os beneficiários do BPC se questionam se terão direito à quantia extra, já que também recebem por meio do INSS. Confira!
No dia 24 de abril, tem início o cronograma de pagamentos do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, milhões de beneficiários do órgão irão receber o abono em duas parcelas. No entanto, todo ano, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se questionam se também terão direito à quantia extra, já que também recebem por meio do INSS.
Contudo, aqueles que recebem o BPC não têm direito ao 13º do INSS, já que trata-se de um benefício assistencial e, assim, para ter acesso a ele não é preciso ter contribuído com a Previdência Social. Dessa forma, o BPC é uma ajuda àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e, portanto, não dá direito ao abono.
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Quem tem direito ao BPC
À vista disso, têm direito ao BPC aqueles que cumprem os seguintes requisitos:
- Ter no mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, nem mesmo de outro regime.
Dessa forma, a solicitação do BPC pode ocorrer por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
13º do INSS
Por fim, confira o calendário de pagamento do 13º do INSS àqueles que têm direito ao benefício:
1ª parcela
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 25 de abril |
| 3 | 26 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 2 de maio |
| 7 | 3 de maio |
| 8 | 6 de maio |
| 9 | 7 de maio |
| 0 | 8 de maio |
Beneficiários que recebem mais que um salário mínimo:
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 2 de maio |
| 2 e 7 | 3 de maio |
| 3 e 8 | 6 de maio |
| 4 e 9 | 7 de maio |
| 5 e 0 | 8 de maio |
2ª parcela
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Beneficiários que recebem mais que um salário mínimo:
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 3 de junho |
| 2 e 7 | 4 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
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