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BPC deve passar por atualização cadastral e revisão de benefícios

Revisão do BPC: a medida visa garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam. Saiba mais detalhes!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos em situação de extrema pobreza passará por uma atualização cadastral e revisão dos benefícios. Assim, a medida visa garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam, combatendo fraudes e injustiças.

A informação foi dada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, à Folha de SP. Assim, essa revisão busca entender o motivo do aumento expressivo dos gastos do governo com o pagamento do BPC. Veja mais detalhes!

Gastos com BPC

Entre 22 de março e 22 de maio, as despesas com o BPC tiveram uma alta de R$ 1,73 bilhão, segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso. Para o ano inteiro, a previsão do governo é que o gasto com BPC atinja R$ 105,1 bilhões.

Apenas em abril, o gasto com o BPC foi de R$ 9,2 bilhões, uma alta real (superior à inflação) de 18,9% em relação a abril de 2023. Entre janeiro e abril deste ano, a alta real foi de R$ 17,6%, com um gasto total de R$ 35,5 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Imagem com fundo amarelo e escrita BPC em evidência. lei
Imagem: Reprodução / BPC

Revisão e atualização cadastral

Diante disso, além dos pré-requisitos do BPC, como ter a partir de 65 anos de idade ou deficiência e ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, para ter acesso ao benefício será preciso uma avaliação biopsicossocial, que avalia os direitos de pessoas com deficiência.

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Enfim, a avaliação do BPC integra ações do grupo de trabalho do governo federal que tem o objetivo de revisar os benefícios, cujo pagamento ocorre por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pois, segundo integrantes do Ministério da Previdência Social, tem havido um aumento de fraudes cibernéticas.

Imagem: Reprodução / BPC